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A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14).
O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 milénio, em áreas urbanas, e de até R$ 96 milénio no ano, na zona rústico.
O texto já havia sido reconhecido pela Câmara dos Deputados no dia 7 de junho, porém com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento essencial, vias públicas e drenagem de águas pluviais.
Há previsão de utilizar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 milénio habitantes.
Outra mudança é o desconto de 50% na conta de virilidade de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.
Termo da exclusividade da Caixa
O projeto reconhecido tira a exclusividade da Caixa Econômica Federalista uma vez que operadora do Minha Lar, Minha Vida.
Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.
O Minha Lar, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Lar Virente e Amarela.
Classe média
Nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ampliar o programa para atender outras faixas de renda, em peculiar, a classe média.
“Nós precisamos fazer não unicamente o Minha Lar, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Lar, Minha Vida para a classe média”, disse Lula durante estreia do bate-papo semanal Conversa com o Presidente, ao lado do jornalista Marcos Uchôa.
“O face que ganha R$ 10 milénio, R$ 12 milénio, R$ 8 milénio esse face também quer ter uma mansão e esse face quer ter uma mansão melhor”, afirmou.
“Portanto vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo”, garantiu o presidente.
