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Numa semana mais curta por motivo do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das atividades. No Senado, a Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) começará a discutir a indicação do legisperito Cristiano Zanin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF).
Outros temas, porquê o projeto de lei complementar que institui o novo busto fiscal, ficarão para a semana depois do feriado. Aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 24, a proposta tramita na Percentagem de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sob a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM).
Na terça-feira (6), o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgará o relatório do grupo de trabalho que discutiu o tema. Nos últimos três meses, foram ouvidos ministros, especialistas e o secretário inopinado da Reforma Tributária do Ministério da Rancho, Bernard Appy.
O relatório, esclareceu Ribeiro na última semana, ainda não será o substitutivo das duas propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária paradas no Congresso. Unicamente conterá um resumo do que foi discutido no grupo de trabalho, os pontos consensuais e uma história de 40 anos de discussão de reforma tributária.
Segundo a assessoria do parlamentar, o substitutivo só será apresentado quando for definida uma data para a discussão no plenário da Câmara. O principal ponto de consenso consiste na geração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). De conformidade com Ribeiro, o IBS deverá ter duas alíquotas, uma para a União e outra para os estados e municípios.
Esse imposto unificará três tributos federais (Imposto sobre Produtos Industrializados, Programa de Integração Social e Imposto Social sobre o Financiamento da Seguridade Social), além do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e do Imposto sobre Serviços (ISS), de responsabilidade dos municípios. De conformidade com o coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a teoria é votar a reforma tributária na Câmara ainda leste mês.
Vaga para o STF
No Senado, o principal destaque será o início da tramitação da indicação do legisperito Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federalista (STF). Indicado na última quinta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin ocupará a vaga ensejo pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, caso tenha o nome validado.
Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que existe a possibilidade de a CCJ sabatinar Zanin ainda esta semana. A indicação precisa ser aprovada pela percentagem para ir ao plenário do Senado, mas Pacheco disse que a tramitação só deve prosseguir depois do feriado de Corpus Christi.
Em relação ao novo busto fiscal, Pacheco informou que o início dos trabalhos na CAE deverá permanecer para depois do feriado. No entanto, comprometeu-se a concluir a votação da proposta ainda leste mês.
“É muito importante entregar [o projeto] no decurso de junho. Semana que vem tem feriado, é difícil ter a avaliação do busto. Mas já na semana do dia 12 é muito importante que se iniciem os trabalhos na CAE. Votando na CAE, a gente leva imediatamente ao plenário”, declarou Pacheco na última quinta-feira.
