Kátia Oliveira solicita implantação de posto do Procon em Teixeira de Freitas

A deputada estadual Kátia Oliveira protocolou uma indicação na Parlamento Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao Governo do Estado a implantação de um posto da Superintendência de Proteção e Resguardo do Consumidor (Procon) no SAC do município de Teixeira de Freitas. O objetivo é prometer o aproximação da população sítio aos seus direitos nas relações de consumo, oferecendo proteção aos cidadãos eventualmente lesados.

Ela destaca que o Procon desempenha um papel fundamental na mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços, além de ter legitimidade para propor Ações Civis Públicas, conforme previsto no Código de Resguardo do Consumidor.

“É crucial a reflexão sobre a prestígio do estabelecimento de postos do Procon nas cidades-sede do interno, notadamente em Teixeira de Freitas, a término de promover a solução mais expedito de eventuais conflitos de consumo, considerando ser esse mecanismo hábil à garantia de proteção dos direitos dos moradores daquela região, fortalecendo, com isso, o transacção sítio, e proporcionando um envolvente de negócios mais seguro e confiável”, disse.

No caso específico de Teixeira de Freitas, município localizado no extremo sul da Bahia, a deputada destaca o rápido desenvolvimento econômico da região, impulsionado principalmente pela atividade agropecuária e pelo transacção. Com uma população de mais de 160 milénio habitantes, o município tem se consolidado porquê um importante polo regional, atraindo diariamente milhares de pessoas em procura de bens e serviços.

A deputada pontua que o Procon é um órgão de resguardo do consumidor que procura asseverar a qualidade, justiça e isenção nas relações de consumo. Através dos postos de atendimento, a comunidade sítio teria aproximação direto a serviços de orientação, mediação e solução de conflitos, promovendo a proteção contra práticas abusivas, combate a preços abusivos e garantia de qualidade nos produtos e serviços adquiridos.