Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola

O Projeto de Lei 1368/23 prevê a geração de programa de incentivo ao desenvolvimento de tecnologias inovadoras para uso no campo. A proposta, do deputado Marco Brasil (PP-PR), tramita na Câmara dos Deputados.

“O projeto tem o objetivo de melhorar a eficiência e arentabilidade do setor agrícola, contribuindo para o desenvolvimento econômico e a garantia da segurança nutrir do País”, disse Brasil.

Pela proposta, os incentivos poderão ser concedidos na forma de subvenção, crédito com juros subsidiados, isenção fiscal, entre outras modalidades a serem definidas pelo Ministério da Lavoura, que vai comandar o programa.

Serão elegíveis aos incentivos empresas e instituições de pesquisa que desenvolvam projetos de tecnologias agrícolas inovadoras. As soluções deverão ser compartilhadas com o setor.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter ilativo, pelas comissões de Lavoura, Pecuária, Provimento e Desenvolvimento Rústico; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.