Lula defende destinação de imóveis da União abandonados para sem-teto

No Brasil, a falta de habitação chega perto das 6 milhões de unidades, segundo o levantamento da Instalação João Pinho. Ao referir esse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que os imóveis da União, sem uso, sejam destinados a programas de habitação popular.

“Prédios abandonados, terrenos da União… Nós vamos ter que transformar isso em coisas habitacionais. A quantidade de terreno ignorado nas grandes regiões, a quantidade de prédio da União. Só o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] tem 3 milénio casas, terrenos e prédios. Por que a gente não distribui isso pro povo em vez de levar o povo pra morar a 20 km do núcleo da cidade, leva o povo para onde já tem asfalto, escola, robustez elétrica, traço de ônibus”.

A enunciação foi nesta quinta-feira (13) quando Lula sancionou a lei do novo Minha Moradia Minha Vida com vetos. Agora o programa aumentou a tira de renda das famílias beneficiárias da tira 3, chegando a R$ 8 milénio reais na renda mensal média na dimensão urbana. Neste caso podem ser financiados imóveis de até R$ 350 milénio reais. Um dos pontos vetados pelo presidente Lula foi a obrigatoriedade para que as distribuidoras comprem o excedente de robustez gerado por painéis solares no programa.

O ministro das Cidades, Jader Rebento, explicou que o governo vai estudar junto com entidades o melhor padrão para implantação da robustez solar no Minha Moradia Minha Vida. Durante o evento, Jader Rebento ainda destacou que as mudanças do programa também serão na estrutura das casas, que terão dimensão maior.

Os conjuntos habitacionais terão obrigatoriamente uma livraria e devem estar construídos próximos a cidades. “Os seus Minha Moradia Minha Vida, daqui para frente, todos terão varanda. Os conjuntos deverão ter equipamento para atividade de lazer e prática esportiva, e equipados com sala de livraria. No Setentrião e Nordeste, os quartos devem ter gancho para rede. Os imóveis terão tubulação para instalação de rede de internet e pontos para instalação de ar-condicionado”.

Para as famílias com renda mensal de até R$ 2 milénio reais da tira 1, nas regiões Setentrião e Nordeste do país, a taxa de juros baixou pra 4%. Para as demais regiões e a mesma renda, a taxa é de 4,25%. De convénio com o Ministério das Cidades, desde o início do ano até o primórdio deste mês, o governo já entregou mais de 10 milénio imóveis do Minha Moradia Minha Vida.

A previsão até o termo do ano é entregar mais 8 milénio unidades. A meta é que até 2026 sejam contratadas mais 2 milhões de moradias pelo programa.