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A Casa Civil da Bahia, representada pelo secretário-chefe Afonso Florence, revelou que estão em curso negociações entre o governo baiano e o governo do Mato Grosso, visando à aquisição dos vagões originalmente destinados ao projeto de VLT no estado vizinho. Essas negociações foram estabelecidas sob a coordenação do Tribunal de Contas da União (TCU), em colaboração com as instâncias de fiscalização e controle de ambos os estados, bem como com as respetivas Casas Civis. Um grupo de trabalho composto por 11 representantes foi constituído pelo TCU para facilitar o processo, tendo iniciado suas atividades na última sexta-feira (25).
O secretário Afonso Florence comentou sobre o propósito dessas conversações, afirmando: “Iniciamos esse diálogo sobre a possível aquisição de todo o material rodante do VLT do Mato Grosso, porque estamos interessados em implementar nosso próprio sistema de transporte aqui. Com o TCU atuando como mediador estatal, estamos buscando resolver tanto as dificuldades enfrentadas no Mato Grosso quanto as questões que emergiram aqui.”
A atual situação jurídica do projeto de VLT no Mato Grosso, que nunca chegou a ser operacionalizado mesmo após mais de uma década, é bem conhecida pelo secretário. Florence destacou que o grupo de trabalho formado pelo TCU se esforçará para encontrar uma solução sensata que atenda a todos os envolvidos. Em relação ao processo de pagamento, ele acrescentou: “Ainda não decidimos se, caso a compra seja concretizada, o pagamento será efetuado diretamente ao estado ou se será depositado em uma conta judicial, aguardando uma resolução legal entre o Mato Grosso e a empresa.”
Segundo informações publicadas pelo site Gazeta Digital, o ministro do TCU, Bruno Dantas, estabeleceu um prazo de 30 dias para que o grupo de trabalho avalie, proponha e coordene opções para a destinação dos equipamentos, apresentando um relatório que analise diferentes cenários e sugira encaminhamentos adequados. Os vagões e locomotivas em questão foram adquiridos originalmente para viabilizar a conexão entre Cuiabá e Várzea Grande, uma iniciativa planejada em preparação para a Copa do Mundo de 2014.
A implantação do VLT foi licitada a um custo de R$ 1,477 bilhão e teve início em 2012. Entretanto, somente sete dos 22 km planejados foram efetivamente construídos antes da paralisação. Isso resultou no cancelamento do processo licitatório e no início da transição para o sistema de Transporte Rápido por Ônibus (BRT). O desafio agora é encontrar uma solução que otimize os recursos já investidos e atenda às demandas de mobilidade da população, ao mesmo tempo que busca uma saída para a questão jurídica em torno do projeto original do VLT mato-grossense.
