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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (27), o Projecto Safra 2023/2024 com R$ 364,22 bilhões para o financiamento da lavoura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai concordar grandes produtores rurais e produtores enquadrados no Programa Vernáculo de Espeque ao Médio Produtor Rústico (Pronamp).
O totalidade é 26,8% maior que os valores destinados no projecto anterior, de 2022/2023, de R$ 287,16 bilhões para o Pronamp e os demais produtores. “É o primeiro Projecto Safra do nosso governo e porquê os outros, de 2003 a 2015, eu não tenho susto de manifestar para vocês que todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que no ano anterior”, disse Lula, em cerimônia no Palácio do Planalto.
“Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Projecto Safra. Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou fazer menos porque tem problemas ou não problemas com o agronegócio brasílio. A cabeça de um governo responsável não age assim, a cabeça de um governo responsável não tem a pequinês de permanecer insultando, insuflando o ódio entre as pessoas. Esse país só vai dar patente se todo mundo lucrar”, ressaltou o presidente.
Sustentabilidade
O objetivo do governo com esse Projecto Safra é incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Para Lula, o setor produtivo não pode ser “predador” das riquezas naturais do país, que são um muito para as futuras gerações. “Nós não precisamos desmatar zero para produzir mais mancheia, para plantar mais soja, nós temos possibilidade de restabelecer milhões de hectares de terreno degradadas que esse país tem”, disse Lula.
“A questão de não desmatar, seja o Compacto, seja o Pantanal, seja a Amazônia, é por uma questão de garantia desse país e da qualidade do ar em que nós queremos viver e da qualidade das coisas que nós queremos produzir. Não é de hoje que, de vez em quando, aparece um espertinho querendo plantar cana [de açúcar] no Pantanal. O Pantanal tem 1001 utilidades para o Brasil, menos de plantar cana”, acrescentou.
O presidente está sugerindo ainda que o governo federalista, por meio do Instituto Vernáculo de Colonização e Reforma Agrária, e os governo estaduais, com suas secretarias, façam levantamentos e criem uma “prateleira” de terras devolutas e improdutivas para fazer a reforma agrária. “Nós não precisamos sequer ter mais invasão de terreno nesse país”, disse. “Não precisa permanecer com um processo de 3 ou 4 anos para desvendar que a terreno é improdutiva. Vamos ver antes. O governo pode ter uma prateleira e oferecer isso ao país”, acrescentou.
Por termo, Lula afirmou que dará atenção à questão orçamentária da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que, segundo ele, está com poucos recursos para investimentos. “Eu quero visitar a Embrapa para ver se a gente consegue fazer a Embrapa voltar a ser a empresa orgulho do agronegócio brasílio”.
Complementando os valores para o setor rústico, amanhã (28), Lula anuncia o Projecto Safra da Cultura Familiar, com valor em torno de R$ 77 bilhões em recursos e taxas de juros menores para o financiamento de pequenos produtores na produção de vitualhas, compra de máquinas e práticas sustentáveis, porquê bionsumos, sociobiodiversidade e transição agroecológica.
Setor produtivo
Representando o setor produtivo, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Alexandre Schenkel, destacou as ações dos governos anteriores do presidente Lula no pedestal ao agronegócio, porquê renegociação de dívidas e garantia de preços mínimos, e disse que o crédito é, hoje, um dos principais insumos para viabilizar a atividade agropecuária, “permitindo trazer inovações tecnológicas, sustentabilidade e qualidade para a produção brasileira”.
“Com o Projecto Safra muito dimensionado, estamos no caminho patente”, disse, citando também investimentos públicos e privados em pesquisas e desenvolvimento de tecnologias para melhorar a produtividade no campo. Para Schenkel, é preciso fortalecer a imagem do Brasil porquê sinônimo de sustentabilidade.
“Sendo muito produtivos consequentemente nos tornamos sustentáveis, nos três pilares que leste concepção pressupõe: social, ambiental e econômico. Precisamos que o mundo entenda que ainda podemos seguir muito na produção agrícola, convertendo áreas degradadas e respeitando o nosso Código Florestal”, disse o presidente da Abrapa.
O lavrador cobrou que os governos federalista e estaduais implementem integralmente o Cadastro Ambiental Rústico (CAR) e combatam “duramente o desmatamento ilícito”. “Isso ajudará o setor a melhorar ainda mais a sua imagem. O plantio direto, a integração agricultura-pecuária-floresta, a lavoura com baixa emissão de carbono e a regenerativa precisam ser moedas para o lavrador brasílio e a região”, acrescentou o presidente da Abrapa.
O ministro da Cultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reconheceu a morosidade do poder público e afirmou que o governo está trabalhando nos ajustes do sistema para que a finalização do cadastro seja mais rápida.
Taxas de juros
Do totalidade de recursos anunciados nesta terça-feira para a lavoura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos.
Em relação ao tipo de financiamento, serão R$ 186,4 bilhões com taxas controladas, dos quais R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões serão destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12,5% ao ano, de concordância com o programa.
Com leste Projecto Safra, o governo quer incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rústico (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA); sem passivo ambiental; ou passível de emissão de quota de suplente ambiental.
“Aqueles produtores que se dedicaram, que foram lá e cumpriram as pendências, apesar da dificuldade do poder público em fazer a estudo, nós reconhecemos isso. Nós estamos premiando porque esses conseguiram superar essa dificuldade”, disse o ministro da Cultura, Carlos Fávaro, destacando que há outras linhas de premiação.
“Não deixar de premiar aqueles que superaram o repto do CAR é também estimular aqueles que só cadastraram. A gente reconhece que o pode público é lento na resposta do cadastro, mas isso também dá uma disposição aos produtores que não buscam percorrer lá e executar as suas pendências, cobrar a desembaraço do Estado e ter o seu Cadastro Ambiental Rústico ratificado”, acrescentou.
Também terão recta a redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, porquê produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, vigor renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.
De concordância com o governo, a definição dessas práticas, muito porquê a regulamentação de porquê elas serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras, serão feitas posteriormente o lançamento do projecto.
Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual.
Outrossim, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), que terá quase R$ 7 bilhões em crédito, incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o selo de incentivo à adaptação à mudança do clima e baixa emissão de carbono na agropecuária.
Produção sustentável
O RenovAgro é o novo nome do Programa ABC, que apoia a lavoura de inferior carbono. Porquê novidade deste ano, o programa amplia o pedestal à recuperação de pastagens degradadas, com foco na sua conversão para a produção agrícola, com a menor taxa de juros da lavoura empresarial, de 7%.
Por meio do RenovAgro, é verosímil financiar práticas sustentáveis porquê a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais.
Também podem ser financiadas a implantação de lavoura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de suplente lícito, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de vigor renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.
A partir deste ano, o Programa de Modernização da Cultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) passa a financiar também correção de solo, com utilização de calcário mineralizadores e fosfatagem. E nas operações de custeio, a prática de manejo florestal passa a ser financiada com até 2 anos de prazo para pagamento.
Outros programas também financiam práticas sustentáveis de produção, porquê o Inovagro, o Proirriga, o Moderfrota e o Moderagro também têm em sua concepção o incentivo à produção agropecuária de baixa emissão de carbono.
Médios produtores
O governo também objetiva fortalecer os médios produtores rurais no Projecto Safra deste ano com maior disponibilidade de recursos para custeio e para investimento. Outrossim, o limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passou de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.
Quem está enquadrado no Pronamp terá taxa de juros mais baixas para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O chegada a esses recursos será com taxa de lucro de 10,5% para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5%.
O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 milénio para R$ 600 por beneficiário, por ano.
O Projecto Safra 2023/2024 também prevê o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos recursos obrigatórios para as operações de crédito rústico nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.
Armazéns e regadura
Já o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) terá um aumento no volume de recursos de 81% para construção de armazéns com capacidade de até seis milénio toneladas e de 61% para armazéns de maior capacidade. Com ele, o governo quer aumentar a capacidade estática instalada de armazenagem no país.
Por termo, outro destaque é o aumento de 30% nos valores destinados ao Programa de Financiamento à Cultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), que financia os investimentos relacionados com todos os itens de sistemas de regadura, inclusive infraestrutura elétrica e para a construção do reservatório de chuva. O Proirriga também permite financiar a compra, a implantação e a recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos inerentes à olericultura (ramo da horticultura), fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais.
