Governo antecipa reoneração do diesel para reduzir preço de veículos mais ecológicos

O governo brasílico, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, planeja antecipar a reoneração do diesel, inicialmente prevista para janeiro de 2024. A medida tem porquê objetivo viabilizar a redução do preço de carros populares, caminhões e ônibus mais ecológicos. A proposta foi sugerida pelo ministro da Rancho, Fernando Haddad, e recebeu aprovação de Lula.

Essa decisão permitirá que o governo evite conceder isenções fiscais aos fabricantes de veículos, conforme estava previsto na proposta original do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Transacção (MDIC), sob a gestão de Geraldo Alckmin.

Uma novidade medida incluída nesse projecto é a associação da política de redução de preços de veículos a um “pacote virente” do Ministério da Rancho, que engloba um conjunto de medidas voltadas para a transição energética. Essa mudança tem o objetivo de pacificar as críticas de ambientalistas em relação ao programa de carros populares.

A medida provisória que estabelece as regras já está pronta e deverá ser apresentada na semana seguinte. A previsão é que a reoneração do diesel ocorra em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade em janeiro de 2024.

Ao invés de conceder isenções fiscais, o governo pretende oferecer créditos tributários às empresas do setor, compensando assim a queda de receita com o valor arrecadado pela reoneração do diesel. A proposta governamental também incluirá subsídios para a redução do preço de caminhões, focando na categoria que forma a base de espeque ao governo.

Com as alterações propostas pela Rancho, a isenção fiscal será substituída por um bônus que varia de R$ 2 milénio a R$ 8 milénio, sendo alquebrado diretamente do preço do veículo. O governo levará em consideração três critérios para subsidiar os modelos: eficiência energética, preço e teor pátrio.

A antecipação da reoneração do diesel deverá gerar R$ 3 bilhões em arrecadação, o duplo do necessário para tapar a redução do preço dos carros populares. Haddad estima que a medida terá um dispêndio de tapume de R$ 1,5 bilhão. O restante, R$ 1,5 bilhão, será usado para reduzir o déficit público ainda em 2023.

Subsídios para caminhões e ônibus
A maior segmento dos recursos será destinada a subsidiar a compra de caminhões e ônibus mais ecológicos, seguindo o padrão sabido porquê Euro 6. Estima-se que R$ 1 bilhão seja utilizado para esses incentivos. Os R$ 500 milhões restantes serão destinados ao subvenção dos carros populares.

A teoria é que, para cada caminhão Euro 6 vendido, o governo adquira um caminhão velho, com mais de 30 anos de fabricação, retirando-o de circulação