Deputado Jurailton Santos apresenta projeto que beneficia consumidores cadastrados no CadÚnico
[ad_1]
Jurailton reforça que a míngua e a instabilidade nutrir são indicadores de pobreza, portanto, combatê-los é medida urgente. “Essa proposta representa mais distinção e aproximação à alimento para as famílias mais carentes, uma vez que as cobranças pesam no orçamento daqueles que estão em vulnerabilidade social e nutrir. Infelizmente, com o aumento do desemprego, a renda da população baiana tem sido comprometida, reduzindo sobremaneira seu poder de compra, deixando, inclusive, muitas famílias sem renda para comprar o vital da alimento”, disse o deputado.
O parlamentar ainda explica que o Código Tributário Pátrio prevê a possibilidade de restituição de tributos a quem houver assumido o incumbência (art. 166), ou seja, há previsão legítimo para indemnização de encargos tributários.
A proposta ainda sugere que os produtos da Cesta Básica de Provisões possam ser atualizados de negócio com a metodologia do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos), passando a constar os seguintes víveres: músculos, leite, feijoeiro, arroz, farinha, batata, legumes (tomate), pão galicismo, moca em pó, frutas (banana), açúcar, banha/óleo e manteiga.
Por termo, caberá ao Poder Executivo estadual comemorar convênios ou protocolos com o Poder Executivo da União, por meio do Ministério da Economia e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para efeito de controle e cadastramento dos consumidores em estado de pobreza e extrema pobreza, em face dos órgãos que tratam do programa “Bolsa Família”, a termo de que seja viabilizada a reembolso do imposto.
