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A novidade legislação tem porquê objetivo regulamentar o repasse de recursos e assistência técnica da União para Estados, Região Federalista e Municípios, com o propósito de ampliar o número de vagas na modalidade de ensino em tempo integral. Na cerimônia, foi anunciado que serão destinados R$ 4 bilhões para investimento no programa, com a meta de fabricar 3,6 milhões de novas vagas até o ano de 2026, sendo um milhão de novas matrículas já na primeira lanço.
Jerônimo Rodrigues lembrou que, na Bahia, esse protótipo já está sendo priorizado nas escolas estaduais. “A Bahia defende a ensino em tempo integral, e o Estado está fazendo a sua segmento, entregando escolas com um padrão de infraestrutura que inclui laboratórios, livraria, piscina, campo resguardado, auditório e refeitório, tudo para valorizar o professor, a professora e os estudantes. Esse reforço do Governo Federalista serve para fortalecer também a rede municipal, que é a base para a Ensino. Quando o aluno já conhece a cultura da escola em tempo integral, desde pequeno, essa garoto já chega no Ensino Médio com outro perfil de estudante”, completou o governador.
O novo programa prevê uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias, ou 35 horas semanais, e inclui atividades optativas, tais porquê Ensino Ambiental, Cultura Do dedo, Notícia e Uso de Mídias, Investigação no campo das Ciências da Natureza e Ensino Econômica.
O presidente Lula ressaltou que o investimento em escolas públicas não pode ser entendido porquê “gasto”, e afirmou que o programa para ensino em tempo integral chegou retardado. “A escola de tempo integral chega atrasada, porque, quem sabe a gente pudesse ter feito há 30 anos, há 20 anos ou há 15 anos, mas não foi feito. Certamente, porque alguém dizia que custava muito, e assim a gente vai levando a vida, e quem vai ficando sempre para escanteio é o povo mais humilde, é o povo mais necessitado”, disse o presidente.
De contrato com o ministro da Ensino, Camilo Santana, a teoria é erigir uma política pátrio que possa olhar com justiça a distribuição de matrículas. “A escola em tempo integral significa redução da violência. É a garantia de que não vamos perder nenhuma garoto para a evasão”, completou.
Ampliação de vagas
A geração do Programa Escola em Tempo Integral marca um novo capítulo na política pátrio de ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, buscando atingir a meta 6 do Projecto Vernáculo de Ensino (PNE). Essa meta estabelece a oferta de ensino em tempo integral em, pelo menos, 50% das escolas públicas, atendendo, no mínimo, 25% dos alunos da ensino básica. Nesse sentido, serão priorizados os estados e municípios que se encontram mais distantes dessa meta.
