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O senador Angelo Coronel (PSD) anunciou no programa Boa Tarde Bahia com Victor Pinto e Maria Lorena, na BandNews, que incluiu uma emenda apelidada com seu nome no projeto de lei 334/2023, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.
No relatório, quando se trata dos municípios, o senador Angelo Coronel manteve o texto proposto por Efraim Fruto e acrescentou um cláusula que cria uma novidade desoneração. De consonância com o substitutivo, os municípios com população subalterno a 142,6 milénio habitantes teriam a alíquota da taxa previdenciária sobre a folha de salários reduzida de 20% para 8%.
De consonância com o senador, a medida pode beneficiar 3 milénio municípios, que concentram 40% da população brasileira. Coronel avalia que não haverá impacto para o poder público, pois, embora a União deixe de recepcionar tapume de R$ 9 bilhões por ano, o valor vai substanciar as contas de pequenos municípios e asseverar a prestação de melhores serviços aos cidadãos.
