Política

Taxação de usuários da internet razão polêmica e governo anuncia decisão

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Diante da poderoso repercussão negativa, o governo anunciou nesta quinta-feira (13) que não irá implementar a taxação dos usuários da internet para arcar com os custos da geração de uma Dependência de Segurança Cibernética. A proposta, idealizada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e defendida pelo ministro do GSI, general Amaro, foi duramente criticada nas redes sociais e recebeu uma resposta enfática do ministro da Secretaria de Notícia da Presidência, Paulo Pimenta.

Em enunciação nas redes sociais, o ministro Paulo Pimenta afirmou que “não há nenhuma possibilidade de taxação” ou “qualquer iniciativa desse tipo”. Com essa asseveração, o governo deixou simples seu posicionamento político contrário à taxação dos usuários da internet para financiar a dependência de segurança cibernética.

A proposta original previa a cobrança de 1,5% do valor pago pelos internautas para ter chegada à rede, em nome da proteção virtual. No entanto, a possibilidade de taxação não foi muito recebida pela população, e o governo foi escopo de diversos comentários negativos nas redes sociais logo depois o proclamação da proposta.

A decisão de não seguir em frente com a proposta também considerou o atual contexto político. O governo avaliou que não seria o momento adequado para dar destaque a uma medida impopular, principalmente quando o Congresso Vernáculo demonstra espeque à aprovação de uma reforma tributária. A definição da taxa caberia ao Congresso, mas os integrantes do governo acreditaram que seria prejudicial promover essa discussão neste momento.

A teoria de taxar os internautas fazia segmento da novidade Política Vernáculo de Segurança Cibernética, que está sendo discutida por órgãos públicos desde 2014. Uma minuta do texto, assinada pelo GSI, foi encaminhada a ministérios, mas ainda aguarda o aval da Moradia Social e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser enviada ao Congresso.

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