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Leitores anônimos que querem expressar sua opinião no DIÁRIO DO TURISMO, mas se escondem detrás de uma assinatura não identificável não serão publicados. O mesmo acontece com posts em modo span, com emails não confiáveis.
A liberdade de sentença é garantida pela Constituição de 1988, principalmente nos incisos IV e IX do cláusula 5º.
O que se lê no inciso IX do cláusula 5º é o seguinte:
“IX – É livre a sentença da atividade intelectual, artística, científica e de notícia, independentemente de repreensão ou licença;”
No Brasil todos têm o recta de expressar suas ideias, opiniões e sentimentos das mais variadas formas, sem que essa sentença seja submetida a um controle prévio, por repreensão ou licença.
O que o Recomendação Editorial do DT não admite e não publica são opiniões agressivas, de grave nível ou sem fundamento técnico, contestando artigos, reportagens ou opiniões SEM a IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR, ou seja, ANÔNIMOS.
Vejam uma vez que eles se identificam:
Se esses leitores anônimos sentem a urgência de se expressar que adotem um e-mail lícito e apresentem suas opiniões e argumentos para o debate, simples, transparente e democrático e não encoberto. Teremos prazer em publicá-los e enriquecer o debate.
A Lei Universal de Proteção de Dados já enquadra essas práticas (publicações anônimas) uma vez que uma ramificação dos crimes cibernéticos e já oferece mecanismos legais para identificá-los por meios de seus IPs, rastreá-los e puni-los na forma da Lei.
