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O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O texto já havia sido ratificado pela Câmara dos Deputados nesta semana. Com a aprovação dos senadores, o texto segue para sanção presidencial.
A MP prevê o pagamento mínimo de R$ 600 por família.
Cada família irá receber R$ 142 por integrante. Se a soma totalidade permanecer aquém de R$ 600, será pago um mercê complementar a família.
Famílias com crianças menores de sete anos de idade terão recta a mais R$ 150. Aquelas com familiar entre sete e 18 anos de idade, gestante ou lactante vão receber suplementar de R$ 50.
Podem acessar o programa famílias com renda per capita igual ou subalterno a R$ 218 por mês ou que estejam inscritas no CadÚnico. Antes, a renda exigida era de R$ 210 per capita.
BPC
A MP alterou o entendimento de que o Favor de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência, seja levado em conta no conta da renda da família para acessar o Bolsa Família. Para o relator do projeto na percentagem mista, deputado federalista Dr. Francisco (PT-PI), a regra prejudica o chegada ao programa. Um regulamento será elaborado para menosprezar o valor do mercê na renda totalidade da lar.
Já o texto manteve a licença de crédito consignado para quem recebe o BPC. A medida, que era prevista no Auxílio Brasil, não fez segmento da proposta enviada pelo governo Lula do Congresso Pátrio, e acabou sendo retomada pelos parlamentares.
Com isso, os beneficiários do BPC continuam autorizados a ter empréstimos descontados na folha de pagamento do INSS, no limite de 35%. Anteriormente, o sumo permitido era 45%
Auxílio Gás
Na estudo da MP, os deputados e senadores também acrescentaram o pagamento do auxílio gás, equivalente a metade do valor médio do botijão de gás. O mercê será facultado a cada dois meses.
