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No Brasil, 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de saúde, estão sendo investigados
Em operação para combater fraude na Enunciação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a Receita Federalista investiga 671 declarantes baianos, com 1.089 declarações, com um totalidade de despesas de R$ 11.015.964. No Brasil, 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de saúde, estão sendo investigados. As investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.
Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a verificação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios. Em um dos casos investigados, um odontólogo com morada fiscal no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, tapume de R$ 5,5 milhões de clientes de 5 estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima).
Uma vez que alguns contribuintes recebem as restituições, fica a sensação de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, uma vez que a Receita Federalista tem 5 anos para realizar a auditoria, é provável que a fraude seja identificada – uma vez que ocorreu nessa operação. A Receita Federalista intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a provar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.
Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.
Foto: Marcelo Camargo/Sucursal Brasil
