projeto do governo enviado à AL-BA omite reajuste de até 8% para servidores públicos

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) pretende reajustar em 4% a taxa que os servidores estaduais fazem ao Planserv, principal projecto de saúde que atende ao funcionalismo. O acréscimo, porém, foi postergado da redação do Projeto de Lei 24.874/2023, enviado na última quinta-feira (4) à Plenário Legislativa da Bahia (AL-BA).

Textualmente, o projeto cita que a taxa feita pelo Estado passará para 2,5%, mas não sinaliza o aumento da fardo sobre o servidor. A informação só é apurada porque a tábua em incluído já mostra valores atualizados. Em alguns casos, o reajuste chega a 8%.

Em nota divulgada nesta segunda, o governo admite que o PL em questão eleva a taxa em 4% para quem tem vencimentos até R$10 milénio (85% do totalidade de beneficiários titulares), e em 8% (15% do totalidade de titulares), para quem recebe supra desse valor. A Assistência hoje conta com muro de 500 milénio beneficiários e 1.468 prestadores.

Ironicamente, o percentual que onera a participação no Planserv é igual ao que Jerônimo propõe de reajuste salarial aos trabalhadores, o que é criticado por parlamentares por configurar a prática de “dar com uma mão e tirar com a outra”.

Outra sátira recai sobre a taxa do Estado, que já foi de 4% em 2015, mas foi reduzida a 2% e agora sobe para 2,5%.