Projeto de Olívia que proíbe “pistolas de água” no carnaval e festas de rua é aprovado

Foi sancionado na tarde desta quarta-feira (24.05), durante sessão ordinária na Tertúlia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei 24.746/2023, de autoria da deputada estadual Olívia Santana, que tem porquê objetivo a proibição do uso de “pistolas de chuva” e congêneres, durante o carnaval e festas de rua na Bahia.

A parlamentar ressaltou que o PL é a forma da Alba contribuir com a sossego no carnaval e nas festas de rua. “É uma sensação muito positiva de ver que o nosso procuração é um instrumento de participação popular. Procuro fazer leis que tenham impacto real na vida das pessoas. Fizemos isso com a lei da pundonor menstrual, a lei da capoeira e agora a lei que proíbe o uso das pistolas de jato d’chuva. A retirada desse artefato do carnaval e das festas de rua, vai ser muito importante para a gente prometer o conforto e a segurança das mulheres, durante as festas. As mulheres têm o recta de ir e vir, garantindo a sua integridade física e psicológica. Sem bullying e sem violência contra a mulher”.

De harmonia com o projeto, para muitas mulheres, infelizmente, curtir o carnaval e outras festas de rua, ainda significa estarem sujeitas ao assédio, a importunação sexual, a violência e a violação dos seus direitos de ir e vir em sossego e em segurança, por conta de uma cultura machista e misógina que prega a disponibilidade dos corpos femininos e a objetificação de suas existências.

“Ainda que tenhamos uma das mais avançadas legislações do mundo, no que diz reverência à proteção das mulheres, ainda está muito presente em nossa sociedade a cultura da violência e uma intensa masculinidade tóxica, que as vitima todos os dias”, afirmou Olívia.

O projeto será guiado para sanção do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.