[ad_1]
Durante o protesto, as atividades administrativas serão suspensas como forma de chamar a atenção e sensibilizar, ao mesmo tempo em que serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana, permanecerão operando.
O movimento, intitulado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, tem como objetivo demandar do Governo Federal um compromisso mais substancial no aumento dos repasses às administrações municipais, que têm sido impactadas pelas oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Essa iniciativa surgiu como resultado de uma colaboração entre a União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste, visando alertar o Governo Federal, o Congresso Nacional e a população sobre a situação financeira precária das prefeituras, especialmente na Bahia, onde cerca de 80% dos municípios são classificados como de pequeno porte, desprovidos de receitas próprias e altamente dependentes das transferências constitucionais da União.
Na semana anterior, o presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, apresentou um estudo realizado pela entidade que ilustra a extensão da crise que afeta as cidades brasileiras. A proporção é notável: 51% das prefeituras estão operando com déficit, um aumento significativo em relação aos 7% registrados no mesmo período do ano passado.
O primeiro repasse de agosto foi 20,32% inferior aos R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. Informações fornecidas pela CNM destacam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, devido especialmente à queda de 23,54% nos repasses do FPM em agosto, somado a atrasos em outras transferências, como royalties de minerais e petróleo. O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência legal e constitucional exclusivamente provida pela União para estados e o Distrito Federal.
Nesse contexto, cerca de 70% dos municípios dependem dos recursos do FPM para sobreviver. Uma redução de 33% em um mês, por exemplo, pode inevitavelmente comprometer a saúde financeira de todo o município.
