Comissão de Viação e Transportes aprova audiência sobre rodovias BRs-116 e 324 na Bahia

Brasília, 16 de agosto de 2023 – Em sessão realizada nesta data, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento proposto pelos deputados Diego Coronel e Gabriel Nunes (ambos do PSD-BA) para a realização de uma audiência pública. O debate focará na situação atual da concessão rodoviária das BRs-116 e 324, vitais estradas baianas, sob a administração da empresa Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A.

As rodovias em destaque, que abrangem 667 quilômetros, são de suma importância estratégica para a logística e mobilidade do Estado. A BR-116 é uma rota essencial para o tráfego de veículos de carga e passageiros, estabelecendo uma conexão entre o Nordeste e as regiões Sul e Sudeste do Brasil. A BR-324, por sua vez, interliga Feira de Santana a Salvador, um polo turístico de relevância e região de alta densidade populacional.

Em 2009, foi assinado o contrato para a gestão destes trechos rodoviários, com duração estipulada em 25 anos. No entanto, uma preocupação trazida pelos deputados é a ausência de investimentos, que tem comprometido tanto a logística quanto a segurança viária nessas rodovias.

Este pedido de audiência ganhou ainda mais relevância após a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conceder recentes reajustes na tarifa de pedágio nos trechos sob responsabilidade da Via Bahia. Diante dessa nova realidade tarifária, os deputados consideram primordial avaliar a adequação deste reajuste, ponderando sobre os investimentos realizados e a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários.

A secretaria da comissão, agora, se encarregará de definir a data para a audiência. Estão previstos para comparecer representantes do Ministério dos Transportes, da ANTT, membros da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), bem como representantes da Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A.

Os deputados destacam a necessidade de soluções concretas, especialmente quando se observa que mais da metade do prazo contratual já transcorreu e as dificuldades persistem. Com o aval da comissão e o apoio dos demais parlamentares, a expectativa é de que esta audiência traga respostas significativas e estratégias para aprimorar a situação destas estradas.