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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta segunda-feira (17/04), que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) seja condenado à prisão por suposta prática de calúnia contra o ministro do Supremo Gilmar Mendes. A informação é do jornal “Folha de S. Paulo”.
O documento, assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, denuncia um vídeo em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes. O relatório foi apresentado após a PGR receber uma representação de Mendes, em 14 de abril.
“Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”, disse Lindôra.
Segundo a assessoria de Moro, a fala “foi retirada de contexto, tanto que foi divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”.
