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O ministro da Instrução, Camilo Santana, explicou, nesta terça-feira (2), na Percentagem de Instrução, Cultura e Esporte do Senado Federalista, os motivos da suspensão, em março, do cronograma pátrio de implementação do Novo Ensino Médio.
Camilo Santana disse que desde as reuniões da Percentagem de Transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi apresentado um estudo para que a reforma do ensino médio fosse amplamente discutida pelo Ministério da Instrução com a sociedade e com os governos estaduais, responsáveis pela implementação do novo padrão nos estados.
“Nenhuma mudança na ininterrupção da implantação do ensino médio pode ocorrer sem a escuta, principalmente, dos estados. Não é o Ministério da Instrução. O MEC tem o papel de ser o grande coordenador, o maestro da política pátrio e de traçar as diretrizes”, observou o ministro.
O ministro da Instrução também apresentou aos senadores o calendário de atividades que estão sendo realizadas nos 90 dias da consulta pública para receber as manifestações que serão avaliadas, para posteriormente efetivar a reforma da política pátrio de ensino médio.
De pacto com o MEC, entre 9 de março e 6 de junho, estão previstas audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários, além de pesquisas nacionais para ouvir a opinião e a experiência de estudantes, professores e gestores escolares a saudação do que já foi implementado do Novo Ensino Médio, desde 2021, nas 27 unidades da federação.
Camilo Santana apontou algumas das questões que precisam ser discutidas antes de concluir a reforma do ensino médio. “Discutir no ensino médio seus itinerários, sua trouxa horária conforme a Base Vernáculo Generalidade [Curricular]. Muitas vezes, houve falta de diálogo com os estados na efetivação e na implantação. Falta de informação, de infraestrutura. Portanto, nós temos feito no MEC uma ampla consulta e um espaçoso debate para sabemos quais são as decisões que nós precisamos tomar coletivamente, principalmente com a participação dos 26 estados, mais o Região Federalista, os verdadeiros responsáveis pela implantação do ensino médio”.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou preocupação com a suspensão da implementação do Novo Ensino Médio e o prazo da consulta pública. O parlamentar disse que foi motivado pelos questionamentos de alguns governos estaduais com a medida do MEC, uma vez que São Paulo e Santa Catarina. “A providência, em março, de fazer avaliação 90 dias, prorrogáveis por mais 30 dias para ter o relatório e, posteriormente, a suspensão, provocou dúvidas e um pouco de estuporado nos estados que estão seguindo o cronograma estabelecido em 2021”, disse o senador.
Em resposta, o ministro disse que a ensino deve ser uma política de Estado, não de governo. “Ninguém quer a revogação do ensino médio. Na verdade, quer que corrija e aperfeiçoe, quer o esteio técnico do Ministério da Instrução, que infelizmente, foi ausente nos quatro últimos anos. Foi ausente durante uma pandemia, que tirou milhões de jovens das escolas”.
Enem 2024
O ministro Camilo Santana disse que tem preocupação que a realização do Inspecção Vernáculo do Ensino Médio (Enem) de 2024, nos moldes do ensino médio que estava previsto, pudesse gerar mais desigualdades entre os participantes. “Poderia possuir desigualdades no Enem entre [estudantes] de escolas que conseguiram implementar o novo ensino médio, que conseguiram ofertar vários itinerários, e outras que ofertaram unicamente um ou dois itinerários”,disse.
O ministro disse que é essa a questão que terá que calcular para não prejudicar a do Enem no ano que vem, sem dar prejuízo aos jovens brasileiros. “Até porque eu considero o Enem uma das maiores políticas de paridade e de oportunidades”,disse.
Subcomissão temporária
O senador Flávio Arns (PSB-PR) lembrou que o Senado constituiu uma subcomissão temporária do ensino médio, em abril, para contribuir para discussão do tema. “A percentagem já está realizando trabalhos, audiências públicas. Acho que isso pode colaborar com a opinião dos senadores e senadores, também, para as decisões do MEC”.
Segundo a presidente da subcomissão temporária, senadora Teresa Leitão (PT-PE), no projecto de trabalho, com duração de 180 dias, está prevista uma audiência pública nesta quarta-feira (3) para ouvir a União Vernáculo dos Dirigentes Municipais de Instrução (Undime) e outras entidades ligadas ao tema.
“Vamos ter um roteiro com sete audiências públicas. Teremos pesquisas de documentos, posicionamentos, visitas a escolas”, disse a senadora.
O ministro considerou que os trabalhos serão válidos para estudo sobre o Novo Ensino Médio.
Ensino integral
Durante a apresentação das prioridades do Ministério da Instrução para os próximos quatro ano, o ministro Camilo Santana disse que as diretrizes do Projecto Vernáculo de Instrução (PNE) determinam a oferta de Ensino integral a 50% dos alunos matrículas na ensino básica, em 25% das escolas brasileiras. E que governo federalista ainda tem o duelo e a prioridade de entender quase 10% de vagas de tempo integral, principalmente no ensino fundamental.
Ao sobresair os bons exemplos dos estados de Pernambuco e do Ceará, Camilo Santana adiantou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar o programa federalista da escola em tempo integral na primeira quinzena de maio. “A teoria é que a gente possa, inicialmente, prometer essa meta do Projecto Vernáculo [de Educação] e, nos próximos anos, ampliar o que equivale a mais de 3 milhões de novas matrículas”.
Com o novo programa, Camilo Santana garante que haverá mais do que incremento financeiro. “Estímulos a estado e municípios uma vez que indução técnica, de infraestrutura das escolas, porque, muitas vezes, é preciso ampliar a escola, fazer reformas, edificar restaurante, ampliar a sala de lição ou até edificar novas escolas”.
Escolas técnicas
O senador Izalci Lucas (PDSB-DF) criticou a suspensão do cronograma de implantação do Novo Ensino Médio. Ele foi o presidente da percentagem que aprovou a reforma, quando, segundo ele, houve bastante debate sobre o tema.
O senador cobrou o ensino de ensino profissionalizante para os jovens, já que “78% dos jovens não estudam, nem trabalham porque não têm formação profissional”.
Já a senadora professora Dorinha Seabra (União-TO) cobrou recursos financeiros do governo federalista para ampliar a ensino integral no país. “Porquê se estimula o estado a transformar escolas em instituições de tempo integral com um edital que não tem garantia de financiamento? Você gerou um compromisso, mudou o funcionamento de uma escola, aquela escola gerou um compromisso público com a comunidade e com seus alunos”, alertou a senadora.
O ministro da Instrução destacou o papel da ensino técnica profissionalizante para melhor preparar os jovens e que o governo federalista pretende reconstituir o orçamento dos institutos federais de ensino. Camilo Santana disse que tem discutido a situação das escolas técnicas com o Instituto Vernáculo de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e que levou para o MEC a experiência de quando foi governador do estado do Ceará.
“Antes de 2007, o Ceará não tinha uma escola profissionalizante estadual. Hoje, são 140”, disse. E citou os benefícios da implantação dessas escolas. “Essa escola é de ensino médio, é de tempo integral, garante o segundo tempo com a profissionalização e a capacitação para o jovem. Nós pagamos uma bolsa remunerada”.
