[ad_1]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou as mudanças em atribuições de dois de seus ministérios aprovadas por uma percentagem do Congresso Vernáculo que analisa a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura administrativa do seu governo. Em oração durante evento do dia pátrio da indústria promovido pela Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, nesta quinta-feira (25), ele assegurou que há prazo para negociar as modificações.
“Quando eu li a prensa [hoje], a sentimento que eu tive era que o mundo tinha completado. ‘Lula foi derrotado pelo Congresso, acaba-se ministério disso, acaba-se ministério daquilo’. Eu fui ler e o que estava acontecendo era a coisa mais normal”, comentou o presidente
Na noite de quarta-feira (24), a Percentagem Mista do Congresso Vernáculo aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) sobre a estrutura do governo com a retirada de diversas funções do Meio Envolvente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
O presidente prosseguiu com um tom paciente. “Até logo, a gente estava mandando a visão de governo que nós queríamos. A percentagem, no Congresso Vernáculo, resolveu mexer, coisa que é quase impossível de mexer, na estrutura de governo, que é o governo que faz. E, agora, começou o jogo”, disse.
“Vamos jogar, vamos conversar com o Congresso e vamos fazer a governança do que a gente precisa fazer. O que a gente não pode é se assustar com a política. Eu vou repetir, toda vez que a sociedade se assusta com a política, ela começa a culpar a classe política, o resultado é infinitamente pior”, prosseguiu, reforçando que vai atuar para evitar que as alterações sejam definitivas. O relatório de Bulhões ainda precisa ser revalidado em plenário.
A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Vernáculo até o dia 1º de junho, para não perder a validade. Mesmo que a mudanças feitas pelo relator, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), sejam mantidas, Lula ainda terá a possibilidade de vetar trechos da MP. Caso isso ocorra, os vetos deverão ser confirmados posteriormente pelo Congresso.
“Nós já tivemos lições, e é importante a gente lembrar: por pior que seja a política, é nela e com ela que tem as soluções dos bons, dos grandes e dos pequenos problemas desse país”, enfatizou o presidente em oração a líderes empresariais sobre o matéria.
Atribuições
Entre as mudanças no Ministério do Meio Envolvente e Mudança do Clima, o relatório revalidado tira da pasta a Dependência Vernáculo de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Já o Cadastro Ambiental Rústico (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, passa a ser vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O relatório ainda retira da cultura do ministério o Sistema Vernáculo de Informações em Saneamento Obrigatório (Sinisa), o Sistema Vernáculo de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Vernáculo de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.
O relatório votado na noite de quarta-feira (24) também retirou do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) sua principal atribuição, a de demarcar terras de povos originários, devolvendo-o à pasta da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Repercussão
A ministra do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira que o governo federalista vai continuar a dialogar para impedir a retirada de atribuições da pasta.
“No caso do marco temporal (das terras indígenas) e das mudanças que o relator está propondo na material, ainda não foi feita a votação final no plenário da Vivenda. Portanto, vamos continuar dialogando até o momento da decisão final que é do plenário. Ainda temos até terça-feira (30) para dar ininterrupção aos diálogos e, obviamente, que o diálogo interno do governo está acontecendo”, explicou.
Em nota solene, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, adotou um tom mais crítico contra as alterações na pasta, que praticamente esvaziam suas atribuições.
“Todo mundo lembra da campanha do presidente Lula que trouxe a taxa indígena para o núcleo de sua campanha eleitoral, assumindo o compromisso de retomar os processos de demarcação das terras indígenas. Foi nesta perspectiva que foi criado o Ministério dos Povos Indígenas. E agora nós vemos oriente Congresso promovendo um verdadeiro ataque a oriente ministério, num país que levou 523 anos para reconhecer a preço dos povos indígenas e menos de cinco meses para tentar nos emudecer e tutelar novamente”, declarou.
A pasta ainda argumentou que dados apontam que a demarcação de terras indígenas é a medida do governo federalista mais aprovada pela população brasileira, com 65% de espeque na sociedade, segundo pesquisas de opinião.
Na manhã desta sexta-feira (26), Lula se reunirá com Marina Silva e Sônia Guajajara no Palácio do Planalto, para investigar a situação dos dois ministérios e definir as estratégias para virar as mudanças. O encontro, segundo a Secretaria de Notícia Social da Presidência (Secom), está marcado para as 11h.
Sociedade social
Também em nota, o Observatório do Clima criticou o que considerou uma postura pouco combativa do governo federalista para tentar evitar mudanças em sua própria estrutura administrativa.
“O movimento espanta pouco num Congresso escravizado pelo combo ruralistas-extrema-direita, que desde o primórdio do ano vem tentando fazer passar todas as boiadas que o bolsonarismo não conseguiu. O que labareda atenção é que o governo Lula sequer fingiu indignação ao deslindar que não manda nem na organização dos próprios ministérios”.
O Recomendação Indigenista Propagandista (Cimi), com possante atuação na agenda indígena, foi na mesma risca ao criticar a postura do Poder Legislativo e a prenúncio às populações tradicionais.
“Além da tentativa de subalternizar o Poder Executivo com essas manobras abusivas, os parlamentares fulminam setores muito sensíveis do governo, em próprio aqueles conduzidos por duas mulheres que têm relação imediata com a cultura ribeirinha, ambiental, indígena e camponesa. É um sinal sonoro do látego ideológico e econômico imposto às pautas dos povos, seus direitos constitucionais e suas mais diversas culturas”, disse e entidade.
Marco Temporal
Além de continuar na MP da estrutura do Executivo, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira a urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que institucionaliza a tese do marco temporal. A tese é rechaçada por movimentos sociais porque estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
A Epístola Magna, no entanto, não prevê esse marco porquê critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia. Atualmente, o tema também é objeto de estudo pelo Supremo Tribunal Federalista (STF), que vai deliberar, ainda esse ano, se a tese do marco temporal é válida ou não. E é por isso que o Congresso tenta se antecipar porquê forma de esvaziar a decisão do STF no caso.
