casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), disse hoje (13) que, em seis meses, devem ser concluídas as ações penais nos casos mais graves relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Segundo o ministro, 250 casos mais graves – alguns dos quais envolvendo pessoas ainda presas preventivamente ou ligadas diretamente aos atos de vandalismo – devem estar concluídos no prazo de seis meses. “Pelo menos aproximadamente 250, que são os crimes mais graves, dos que estão presos, estes em seis meses o Supremo vai concluir.”

Moraes é relator de mais de 1,3 milénio denúncias ligadas ao 8 de janeiro. Todos os casos tramitam no Supremo sob a justificativa de que secção dos crimes ocorreu dentro do próprio tribunal, além de possuir parlamentares sob investigação, o que atrai a cultura da Incisão, conforme entendimento da maioria dos ministros.

Ele informou que integrantes de seu gabinete têm se reunido diversas vezes com a equipe da Procuradoria-Universal da República (PGR), que defende o julgamento das ações penais em blocos de 30, levando em consideração o roupa de serem as mesmas as testemunhas para vários processos. “Logo vamos fazer blocos de 30”, acrescentou Moraes.

As declarações do ministro foram feitas em um evento fechado organizado pela revista piauí e patrocinado pelo YouTube.

Até o momento, o Supremo aceitou 1.246 denúncias relacionadas ao 8 de janeiro, das 1.390 apresentadas pela PGR. Todas têm porquê mira pessoas que participaram diretamente dos atos golpistas ou que os incentivaram a partir de acampamento montado em frente ao Quartel-General do Tropa, em Brasília.

Nos casos mais graves, os envolvidos são acusados de crimes porquê tentativa de suprimir violentamente o Estado Democrático de Recta, associação criminosa armada e dano a patrimônio tombado da União. Os demais foram enquadrados em ilícitos porquê incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes da República e associação criminosa.

Uma vez aceita a denúncia, a pessoa passa à exigência de ré, respondendo pelos crimes em uma ação penal. Nessa temporada do processo, abrem-se oportunidades para manifestações de arguição e resguardo, na qual podem ser arroladas testemunhas e pedidas outras diligências. A legislação penal não prevê prazo definido para a desfecho dos trabalhos.