[ad_1]
A prefeita de São Sebastião do Passé, Nilza da Mata, ignorou a recomendação do Ministério Público em exonerar sua filha, Geisa da Mata, que estaria exercendo o função de vice-diretora de escola municipal. Conforme a manancial do Informe Baiano, até a data de hoje (19/05), a prefeitura não havia respondido a demanda do MP.
O MP também apura outras nomeações suspeitas, a exemplo de outro rebento da gestora, o empresário Carmerindo Santana Fruto, que foi efetivado porquê secretário municipal de Transporte e Infraestrutura.
A promotora Caroline Stange apontou, no caso de Geisa, “evidências da prática ilícita de nepotismo”. Foi recomendado a imediata exoneração da mulher.
Em relação ao rebento da prefeita, o MP explicou que para praticar o função de secretário é preciso que o gestor “demonstre que o nomeado possui qualificações técnicas e idoneidade moral para ocupar o função, muito porquê que não tenha incorrido em nepotismo cruzado ou fraude à lei”.
“No caso em tela, conforme resposta de ID MP 2500778 – Pág. 1, a Representada informou unicamente que ‘o Senhor Carmerindo, ao longo de sua vida de empresário, sempre trabalhou com transportes e infraestrutura’ sem, no entanto, ter reunido aos autos qualquer documento comprobatório da qualificação técnica do nomeado, porquê por exemplo, diplomas de curso superior ou técnico ou mesmo de documentos que comprovem sua experiência profissional alegada. Assim, fora determinado a expedição de notificação para a Prefeitura a término de que remetesse traslado de documentos comprobatórios da idoneidade técnica e moral do mencionado secretário municipal”, diz o documento do MP.
O órgão fiscalizador ainda salienta que até a presente data a Prefeitura não apresentou os documentos. Com isso, uma novidade representação foi formulada pelo vereador Nailson Abreu, que ainda denunciou duas novas nomeações supostamente ilícitas. São elas: “Emanuele da Conceição Ramos – esposa de vereador no município de São Sebastião do Passé, nomeada para função de Diretora, com incompatibilidade de horários entre funções de Farmacêutica (município de Terreno Novidade, regime de 40 horas semanais) e Diretora, sendo que leste último não esclareceu a que Diretoria se vincula e Márcia Miriane Souza da Matta, sobrinha da Prefeita Nilza da Nata, supostamente nomeada para o função de vice-diretora de escola”.
O MP relata que a “Prefeitura manteve-se inerte” novamente.
