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Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que a política é uma construção coletiva, tanto na formulação, quanto na realização.
“O compromisso não é uma teoria que o Ministério da Instrução [MEC] tirou do seu chapéu, pelo contrário, foi construída em seguida muito diálogo com especialistas e gestores dos demais níveis federativos. Ele nasceu da colaboração e com a cooperação sairá do papel e fará diferença nas salas de lição”, disse, afirmando que espera a adesão de todos os 27 governadores ao compromisso.
Para Lula, ainda, nos últimos anos, o Estado “falhou miseravelmente” com a instrução infantil.
A política prevê o protagonismo dos estados, municípios e Província Federalista, que deverão elaborar suas próprias políticas locais de alfabetização, de combinação com suas especificidades. A União atuará na indução, coordenação e assistência técnica e financeira. Com isso, o governo reconhece as diversidades territoriais do Brasil e não propõe uma resposta única.
Falando em nome dos governadores, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, elogiou a iniciativa federativa e destacou que o esforço para que a alfabetização aconteça no tempo notório, “seguramente, será uma das boas e grandes estratégias para recuperarmos a qualidade da instrução pública” no país.
“Cá nós temos muitos políticos e eu diria, sem terror de errar, que a maior segmento da classe política brasileira são filhos da escola pública brasileira, mas que a maior segmento dos filhos desses políticos estudam hoje nas escolas particulares em todos os cantos do Brasil. Só esta triste real constatação, mostra que ao longo de muitos anos deixamos de fazer aquilo que precisava ser feito para que a instrução tivesse a relevância que ela tem, de entregar os resultados que ela precisa entregar para região brasileira”, disse o governador.
O presidente Lula concordou com Mendes e acrescentou que a classe média “fugiu” do ensino público pois a qualidade da instrução da escola pública não acompanhou as necessidades da população. “Portanto, é normal que um legista, o prefeito, um deputado, o pequeno empresário procurem escola pessoal para o fruto. Ou seja, tem gente que gasta quase metade do salário que ganha para prometer o seu fruto numa escola pessoal porque a escola pública não atingiu ainda esse proporção educacional que a gente entende que seja perfeito para o nosso povo”, disse.
Para ele, o compromisso instituído hoje é um passo para que a escola pública volte a ter qualidade.
O objetivo da política é prometer que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao termo do 2º ano do ensino fundamental, com 6 e 7 anos, uma vez que prevê a Meta 5 do Projecto Vernáculo de Instrução (PNE). Nesse contexto, antes, na instrução infantil, quando as crianças têm até 5 anos, o compromisso prevê o fomento à oralidade, leitura e escrita.
Outrossim, o governo quer prometer a recomposição das aprendizagens do público impactado pelas restrições da pandemia de covid-19. Para os estudantes matriculados do 3º ao 5º ano do ensino fundamental, na tira dos 8 a 10 anos de idade, haverá foco na consolidação da alfabetização.
Perdas sociais
De combinação com o governo, 2,8 milhões de crianças concluíram o 2º ano do ensino fundamental em 2021. Dados da pesquisa Alfabetiza Brasil, realizada pelo Instituto Vernáculo de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para subsidiar a novidade política, revelam que 56,4% dos alunos foram considerados não alfabetizados pelo seu desempenho no Sistema de Avaliação da Instrução Básica (Saeb) 2021.
Em outro estudo internacional levado pelo Inep no Brasil, o Estudo Internacional de Progresso em Leitura, divulgado no mês pretérito, o Brasil ficou avante de somente cinco países em avaliação internacional de alfabetização, aplicada em 65 nações.
O ministro da Instrução, Camilo Santana, destacou que a não alfabetização leva a perdas do potencial econômico e social da população e do país.
“Os estudos mostram que, quando o cidadão se alfabetiza, ele tem a chance de ter uma renda duas vezes maior; ainda, ele tem 26% condições de ter um trabalho formal e ele tem, inclusive, a exigência de ter uma situação de saúde melhor quando ele é alfabetizado”, disse Santana, convocando toda a classe política para se engajar na iniciativa.
Segundo Santana, a meta de 100% das crianças alfabetizadas não será alcançada em quatro anos, mas é um processo que será definido conjuntamente com os estados, de combinação com cada verdade.
Adesão à participação
Posteriormente a publicação do decreto no Quotidiano Solene da União, os entes federados poderão fazer a adesão à política, via Sistema Integrado de Monitoramento Realização e Controle (Simec), do MEC.
A adesão será voluntária e implica aos estados, municípios e Província Federalista a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados da alfabetização, com atenção à redução das desigualdades de aprendizagem entre os estudantes em sua esfera de cultura.
Outras premissas são a mobilização e o engajamento da sociedade, com informação, séquito e controle social; e o enfrentamento das desigualdades educacionais regionais, socioeconômicas, raciais e de gênero. Nos 90 dias seguintes à adesão, o governo espera que os entes colaborem para a formulação da política territorial, por meio de seminários, escutas e audiências públicas, de forma a relatar com as múltiplas perspectivas do território brasílio.
Para a distribuição dos recursos, o governo federalista adotará uma vez que critérios a proporção de crianças não alfabetizadas; as características socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero; e a presença de crianças que compõem o público-alvo da instrução próprio inclusiva.
Cinco eixos
O compromisso defende o foco nas necessidades da sala de lição, do professor e do estudante, com políticas sistêmicas, nitidez das demandas e corresponsabilização dos agentes de gestão. A novidade política é baseada em cinco eixos.
– Gestão e Governança: oferta de mais de 7 milénio bolsas para articuladores da política nos territórios, para a implementação sítio das iniciativas e para prometer que todas as redes de ensino elaborem e publiquem sua política territorial em até 90 dias em seguida a adesão ao compromisso;
– Formação: recursos para viabilização de formações locais, para que as redes de ensino implementem sua Política de Formação de Gestores Escolares e sua Política de Formação de Professores Alfabetizadores;
– Infraestrutura Física e Pedagógica: recursos para que as redes de ensino disponham de material didático complementar para a alfabetização, material pedagógico de escora aos docentes da instrução infantil e espaços de incentivo a práticas da leitura apropriados à tira etária e ao contexto sociocultural, ao gênero e ao pertencimento étnico-racial dos educandos;
– Reconhecimento de Boas Práticas: prêmio para gestores que trabalham com práticas pedagógicas e de gestão exitosas no campo da garantia do recta à alfabetização e na subtracção das desigualdades educacionais, sociais e raciais;
– Sistema de Avaliação: produção de parâmetros técnicos e pronunciação entre os sistemas de avaliação educacional da instrução básica, para a tomada de decisões de gestão no contextura da rede de ensino, da escola e do processo de ensino-aprendizagem e disponibilização de instrumentos diversificados de avaliação da aprendizagem dos educandos.
Governança
O MEC reforça que oferecerá escora técnico e financeiro às redes de ensino, mas propõe um protótipo de governança e gestão da política de alfabetização fundamentado na liderança política, na pactuação federativa e em definições estratégicas no contextura do compromisso, na coordenação executiva e na realização das ações de natureza técnica.
Serão instituídos o Comitê Estratégico Vernáculo do Compromisso (Cenac) e o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (Ceec), para atuar na primeira frente; e a Rede Vernáculo de Pronunciação de Gestão e Formação do Compromisso Vernáculo Moço Alfabetizada (Renalfa).
O Cenac será presidido pelo ministro da Instrução e incluirá representantes do MEC, da União Vernáculo dos Dirigentes Municipais de Instrução (Undime), do Juízo Vernáculo de Secretários de Instrução (Consed) e do Juízo Vernáculo de Secretários de Instrução de Capitais (Consec). Já o Ceec será constituído pelo respectivo secretário estadual/distrital e pelos secretários municipais de Instrução. A Renalfa terá instâncias estaduais e municipais, subsidiando, tecnicamente, as discussões e tomadas de decisão do Cenac e do Ceec, respectivamente.
Progressivamente, o governo espera que os sistemas de ensino possam prosseguir e estruturar três pilares para a sustentabilidade e institucionalização do compromisso, tendo: equipe técnica dedicada à política de alfabetização; normas consolidadas no sistema de ensino, com ação articulada com os conselhos de instrução e órgãos legislativos; e priorização do orçamento sítio para a alfabetização.
