Governo da Bahia celebra 50 anos do Cepram, primeiro Parecer Estadual do Meio Envolvente do país

Primeiro do país, o Parecer Estadual do Meio Envolvente (Cepram) terá uma cerimônia de gala na próxima quinta-feira (14) para comemorar os seus 50 anos de atividade. O evento realizado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Envolvente (Sema), acontece no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), às 17h, e contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, parlamentares, representantes do Ministério Público, de Consórcios públicos, do Legislativo e Judiciário, além de técnicos e servidores públicos.

Criado pela Lei n°. 3.163, de 04 de outubro de 1973 com o nome de Parecer Estadual de Proteção Ambiental, no escopo da implantação do Polo Petroquímico de Camaçari, o Cepramé o órgão superior do Sistema Estadual do Meio Envolvente (Sisema) de natureza consultiva, normativa, deliberativa e recursal que tem por finalidade o planejamento e séquito da política e das diretrizes governamentais voltadas para o meio envolvente, a biodiversidade e a definição de normas e padrões relacionados à preservação e conservação dos recursos naturais.

O secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins afirma que está sendo aplicado todo o interesse para que os 50 anos do Cepram seja comemorado da forma que merece. “Não podíamos pensar dissemelhante a não ser tratar essa celebração uma vez que um marco histórico para o Governo da Bahia. Tudo está sendo planejado para que essa data fique na memória de todos os envolvidos na gestão do Cepram ao longo desses anos. Se ainda temos na Bahia um meio envolvente rico nos dias atuais e com perspectiva de preservação para gerações futuras também é graças a esse Parecer. O duelo agora é pensar nos próximos 50 anos, de projetar o porvir do desenvolvimento da Bahia”, disse.

Prêmio Bahia Sustentável

Também durante a cerimônia a Sema vai publicar os vencedores do Prêmio Bahia Sustentável, juntamente com a entrega dos troféus e certificados que garantem o recta ao uso do selo “Prêmio Bahia Sustentável 2023”. Nesta primeira edição serão premiados seis projetos, ações, ideias e iniciativas, em três categorias: Teoria Sustentável; Tecnologia Social Sustentável e Gestão Municipal Sustentável, divididas em duas subcategorias, cada.

O Prêmio, instituído pelo Decreto Estadual nº 14.225/2012 e custeado com recursos do Fundo de Recursos para o Meio Envolvente – Ferfa, tem uma vez que objetivo estimular e publicar as melhores iniciativas e ideias que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, com foco na conservação do meio envolvente, no Estado da Bahia.

Medalha de Valor Ambiental

Instituída no ano de 2009 pela Lei nº 11.489 a ser destinada, anualmente, a pessoas, empresas e instituições que tenham contribuído destacadamente para a manutenção da qualidade ambiental ou resguardo do meio envolvente, a cerimônia também contará com a solenidade de entrega da Medalha de Valor Ambiental do Estado da Bahia.

Apesar de nunca ter sido concedida, essa medalha é uma importante forma de reconhecimento e valorização das iniciativas baianas na dimensão de meio envolvente e recursos hídricos. A indicação dos nomes a serem homenageados foi feita pelo Ceprame as medalhas serão entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Natividade: Ascom/Sema