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O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), bem pela Secretaria Estadual de Promoção da Paridade Racial e Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) do Governo do Estado da Bahia, lançou as bases do selo UNFPA nesta quarta-feira (6), no Hotel Fiesta, em Salvador.
O evento apresentou as bases do selo, que tem uma vez que objetivo monitorar a performance de indicadores dos municípios no contexto dos três resultados transformadores do UNFPA: zero urgência insatisfeita de planejamento reprodutivo, zero mortalidade materna evitável e zero situações de violência baseada em gênero e práticas nocivas contra mulheres e meninas. Segundo dados de 2020 do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) do Ministério da Saúde, a razão de mortalidade materna entre mulheres brancas é de 30 mortes para 100 milénio nascidos vivos, enquanto entre mulheres pretas e pardas é de 65,5%. Até 2030, a meta é reduzir para 30 mortes por 100 milénio nascidos vivos.
“Estamos numa jornada crucial para transformar as vidas das mulheres e meninas, e essa transformação envolve poder asseverar que cada jovem e cada jovem que tenha iniciado sua vida sexual possa ter chegada a insumos para fazer escolhas de forma qualificada e responsável”, mencionou a representante do UNFPA no Brasil e Diretora de País para Uruguai e Paraguai, Florbela Fernandes.
O evento apresentou e debateu os fundamentos do Selo UNFPA e definiu as fases seguintes em parceria com os municípios convidados a partir de oportunidades de cooperação técnica. Em 2024 os instrumentos de avaliação do selo serão desenhados por um grupo técnico de trabalho constituído pelo UNFPA, Governo estadual, municípios e representantes da sociedade social no contexto de juventudes e de mulheres negras.
Os critérios avaliados integram âmbitos das políticas públicas locais e envolvem parcerias de governo, setor privado e sociedade social. O objetivo é que a transformação aconteça no nível sítio e o município mantenha o compromisso para a melhoria da qualidade de vida, a promoção da paridade de gênero, fortalecimento institucional para um sistema de garantia de direitos, a partir do aprimoramento de capacidades municipais.
“O governo do estado tem um firme compromisso com os três resultados transformadores. Infelizmente, a violência contra meninas e mulheres se constitui uma vez que um oferecido histórico que vem atravessando a verdade da mesma forma que as gravidezes não intencionais, sobretudo de meninas negras e pobres”, finalizou a secretária de Promoção da Paridade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, Ângela Guimarães.
Manadeira: Ascom/Sepromi
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