Deputado Marcinho sugere criação de cadastro de condenados por crimes sexuais

Projeto de lei apresentado na Tertúlia Legislativa pelo deputado Marcinho Oliveira (UB) institui o cadastro estadual de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes na Bahia. A proposta, segundo o deputado, tem porquê finalidade principal combater crimes de pedofilia e proteger as vítimas desses delitos.

De conciliação com a teorema, serão incluídas no cadastro as pessoas que tenham sido condenadas por sentença penal transitada em julgado por crimes porquê estupro de vulnerável, prevaricação de menores, satisfação de lascívia mediante a presença de gaiato ou jovem, favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças ou adolescentes, divulgação de cena de estupro ou pornografia envolvendo menores.

Outrossim, também serão incluídos no cadastro aqueles que tenham sido condenados por crimes previstos nos artigos do Regime da Rapaz e do Jovem (ECA). Segundo Marcinho, o cadastro terá informações porquê nome completo, filiação, data de promanação, número do documento de identificação e do cadastro de pessoas físicas, endereço residencial, retrato do identificado e intensidade de parentesco entre o agente e a vítima.

“Com a geração do cadastro, antes da contratação de profissionais que terão contato direto com essas faixas etárias, porquê babás, professores particulares e motoristas, será verosímil verificar se esses profissionais não possuem condenações por crimes sexuais”, explicou Marcinho.