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Na próxima terça-feira (9), às 9h, a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) realiza audiência pública para debater a superlotação do sistema carcerário na Bahia, com o objetivo de buscar alternativas para o desencarceramento de presos provisórios.
O debate irá ocorrer na Sala da Percentagem de Direitos Humanos e Segurança Pública, da Parlamento Legislativa da Bahia (AL-BA).
“O objetivo é aligeirar e desafogar o sistema penitenciário do nosso estado, vez que o transitório de presos provisórios é de 44,5% do totalidade de presos, de conciliação com a Secretaria de Governo Penitenciária e Ressocialização (Seap)”, argumentou Fiscina, que é integrante da Percentagem de Direitos Humanos e Segurança Pública da AL-BA.
Foram convidados para participar do debate representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), do Ministério Público Estadual (MP-BA), da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), da OAB-BA, da Secretaria de Governo Penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA), da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), além do Comandante da Polícia Militar (PM-BA), Paulo Coutinho; e da Delegada-Universal da Polícia Social do Estado da Bahia, Heloísa Brito.
Foto: Aluísio Neto (Ascom/Deputada)
