Operação Nobreza é deflagrada contra grupo empresarial assinalado por sonegar R$ 78 mi em impostos

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã de hoje (29), a operação Nobreza, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de transacção atacadista de produtos alimentícios, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 78 milhões em impostos (ICMS). Segundo a apuração da Secretaria estadual da Herdade (Sefaz-BA), o montante sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar a vivenda dos R$ 500 milhões.

A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a término de prometer a recuperação dos valores sonegados. Mais informações da operação serão prestadas durante coletiva de prensa virtual, a partir das 10h30.

As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Social, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias a partir de elevadas aquisições interestaduais de mercadorias provenientes de outros estados, mediante a falta de antecipação de imposto (ICMS) incidente sobre a ingressão destes produtos, além da preterição de saída de mercadorias tributáveis efetuadas sem a emissão de documentos fiscais e a sua devida escrituração. As empresas não faziam o devido recolhimento fiscal do ICMS ou o fazia em níveis baixíssimos deste tributo, em valores incompatíveis com suas movimentações econômicas. A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo.

A operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, seis delegados de polícia, 28 policiais da Dececap/Draco, seis servidores do Fisco Estadual e seis policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). No Paraná, a operação foi deflagrada com o suporte do Gaesf do Gaeco do Ministério Público do Estado do Paraná, com três promotores de Justiça, quatorze policiais e dois auditores da Secretaria da Herdade daquele estado.

Força-Tarefa

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Gaesf/MPBA, Infip/Sefaz e pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Gestão Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Devassidão e Lavagem de Moeda (Ceccor/LD), e do Departamento de Repressão e Combate ao Delito Organizado (Draco), da Polícia Social da Bahia.

Nascente: Ascom/Sefaz-BA