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A Percentagem Parlamentar Mista de Questionário (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro será instalada na próxima quinta-feira (25), às 9h. Deputados e senadores vão apurar os ataques em que o Congresso Vernáculo, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federalista (STF) foram invadidos e depredados em Brasília.
A duração inicial dos trabalhos será de seis meses. A percentagem será composta por 32 titulares, divididos também entre deputados e senadores. A maioria dos partidos já indicou seus membros.
No entanto, caso a formação ainda não esteja completa no momento da instalação, caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciar os nomes. Posteriormente instalada, serão definidos o presidente e o relator da percentagem.
Parlamentares
Pelo conjunto parlamentar da Resistência Democrática (PSB, PT, PSD e Rede) foram indicados os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSB-BA) e Eliziane Gama (PSD-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Rogério Roble (PT-SE) e Ana Paula Lobato (PSB-MA). Pelo conjunto Vanguarda (PL, Novo) foram indicados os senadores Magno Súcia (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE). Pelo conjunto Confederação (PP e Republicanos), os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Pelo conjunto União, PP, Federação PSDB Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota os indicados são os deputados Arthur Maia (União-BA), Duarte (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e um incumbência ainda está vago.
Já o conjunto MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC escolheu os deputados Rodrigo Gambale (Podemos-SP), Paulo Magalhães (PSD-BA), Aluísio Mendes (Republicanos-MA) e ainda há um incumbência vago.
O PL indicou os deputados André Fernandes (CE), Procurador Ramagem (RJ) e Filipe Barros (PR). O conjunto PCdoB, PT e PV escolheu os deputados Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Rogério Correia (PT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O PSOL escolheu a deputada Erika Hilton (SP).
O conjunto parlamentar Democracia (PDT, MDB, PSDB, Podemos, União) tem seis vagas, mas ainda não fez indicações.
STF
O plenário do Supremo Tribunal Federalista (STF) já formou maioria para tornar 795 denunciados réus por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Outro conjunto com 250 denúncias está em estudo pelo plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial.
Até o momento, exclusivamente os ministros André Mendonça e Nunes Marques têm votado contra. Para eles, as denúncias não conseguiram individualizar a contento a conduta das pessoas presas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Tropa, em Brasília. As divergências também argumentam que os casos deveriam ser remetidos para a primeira instância da Justiça Federalista.
Também já foram aceitas denúncias contra 220 pessoas acusadas de incitarem os atos golpistas. A maioria foi presa em frente ao QG do Tropa, onde pedia mediação militar diante do resultado das eleições, no dia seguinte aos atos golpistas. Essas pessoas respondem também por outros crimes porquê associação criminosa.
Ao todo, a Procuradoria-Universal da República (PGR) apresentou 1.390 acusações formais ao Supremo, todas contra pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo ou que incitaram a violência. Até o momento, ninguém foi denunciado por financiar ou idealizar os atos golpistas.
Comissões
Com a instalação desse colegiado, o Congresso Vernáculo terá quatro CPIs em funcionamento. As outras três instaladas são exclusivas da Câmara dos Deputados: a do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terreno), a das apostas esportivas e a das Americanas.
As CPIs das Americanas e do MST terão 27 titulares e igual número de suplentes. A terceira terá 34 titulares e 34 suplentes. As comissões têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Podem convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.
MST
No requerimento de geração da CPI do MST, parlamentares afirmam querer investigar o “real propósito [das invasões], assim porquê dos seus financiadores”. Entre os titulares do colegiado há deputados de partidos porquê PP, PL, União Brasil, MDB, Republicanos e PSDB. Partidos de esquerda estão representados pelas deputadas do PSOL Sâmia Bomfim (SP) e Talíria Petrone (RJ).
A percentagem será presidida pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e terá a relatoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP).
Americanas
Em janeiro, o grupo Americanas revelou inconsistências fiscais de R$ 20 bilhões e dívidas de R$ 43 bilhões. Na ocasião, a 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial do grupo, formado pelas empresas Americanas S.A., B2W Do dedo Lux e JSM Global. Elas são responsáveis por marcas porquê Lojas Americanas, Americanas.com, Submarino, Shoptime e Hortifruti, entre outras.
A percentagem será presidida pelo deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE). Para relator, foi escolhido o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC).
Futebol
Investigações do Ministério Público de Goiás (MPGO) revelaram, em abril, a manipulação de resultados em seis jogos da Série A do Campeonato Brasílio de Futebol de 2022. Ou por outra, partidas de campeonatos estaduais também estão sob investigação.
De concórdia com o MPGO, os atletas envolvidos receberiam entre R$ 70 milénio e R$ 100 milénio por pênaltis cometidos, escanteios e cartões amarelos e vermelhos nas partidas. A manipulação de resultados daria vantagem a apostadores.
As operações foram conduzidas pelo Grupo de Atuação Próprio de Combate ao Transgressão Organizado (Gaeco) e pela Coordenadoria de Segurança Institucional e Lucidez (CSI) do estado.
O deputado Julio Arcoverde (PP-PI) será o presidente da percentagem. Os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Daniel Agrobom (PL-GO) e Ricardo Silva (PSD-SP) serão respectivamente primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes. O requerimento de geração da CPI é de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que também será o relator da percentagem.
