Com mais R$ 3 bilhões em recursos, Jerônimo lança Projecto Safra Bahia e conjunto de ações

No Dia Internacional da Lavoura Familiar, comemorado nesta terça-feira (25), o Governo do Estado apresentou um conjunto de ações executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rústico (SDR) e pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com o objetivo de prometer condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda da safra por razão do fenômeno da estiagem ou excessos hídricos. A principal delas é o Projecto Safra da Lavoura Familiar da Bahia 2023-2024, lançado na presença do governador Jerônimo Rodrigues e do vice- governador Geraldo Júnior, que vai disponibilizar R$ 3 bilhões em crédito do Programa Pátrio de Fortalecimento da Lavoura Familiar (Pronaf) por meio do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil.

Jerônimo explicou que o Projecto Safra já integra o Governo Federalista, mas que essa gestão de Lula incrementou e retomou o programa com recursos específicos para os agricultores familiares. Conforme ele, esse enquadramento vai ter impacto positivo na produção de provisões, cuidados com o meio envolvente e na instrução no campo. “Cá na Bahia, estamos aproveitando o Dia Internacional da Lavoura Familiar para lançar o Projecto Safra. A nossa expectativa é que a gente chegue a R$ 3 bilhões para financiamento das diversas frentes da lavoura familiar. Ainda faremos o lançamento do Projecto Safra do Agronegócio também. Também aproveitamos a agenda para fazer a entregas de quase 200 equipamentos do Governo do Estado e realizar anúncios de investimento para assistência técnica”, disse o governador.

Dentre as medidas detalhadas no lançamento, há o Pronaf A, que oferece maior limite de financiamento do custeio, passa de R$ 9 milénio para R$ 12 milénio, e o investimento de R$ 30 milénio para R$ 40 milénio; o Microcrédito Pronaf B, medida na qual a renda bruta familiar será elevada de R$ 23 milénio para R$ 40 milénio por ano, e o limite de financiamento aumentado de R$ 6 milénio para R$ 10 milénio sendo que, para mulheres o valor poderá ser até R$ 12 milénio. Nessa modalidade, o fomento produtivo rústico, recurso não reembolsável talhado a agricultores em situação de pobreza, será proeminente de R$ 2,4 milénio para R$ 4,6 milénio.

Há ainda o Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 milénio e taxa de juros de 4% ao ano, direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 milénio. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no consternação do fomento mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%. Há também linhas específicas para jovens e indígenas.

“É um dia muito importante para nós. O governador fez questão de premiar nessa data o cultivador e agricultora da Bahia em homenagem a todos no mundo que trabalha com maná limpo, que quer que a economia circule no seu lugar e que garante a pundonor para varão e a mulher do campo. Esse evento de hoje é para promover principalmente os movimentos sociais, afirmou o secretário de Desenvolvimento Rústico, Osni Cardoso.

Mais projetos

Foi ainda apresentado o Projeto ‘Bahia que Produz e Alimenta’, que receberá um investimento de R$ 750 milhões para melhorar a infraestrutura, serviços e integração das organizações produtivas da lavoura familiar aos mercados, atendendo 50 milénio famílias beneficiárias e 600 organizações produtivas da lavoura familiar nos 27 territórios de identidade entre 2023 e 2027.

“Hoje cá é uma síntese de tudo que a gente vem fazendo e o que a gente vai fazer, o ‘Bahia que Produz e Alimenta’ surge nessa esteira onde o governo lança o Bahia Sem Miséria e vai detrás dessas pessoas em situação de vulnerabilidade cevar. O ‘Bahia que Produz e Alimenta’ fomenta a produção de provisões para a gente ofertar para as famílias, fazendo com que essas elas sejam integradas também no processo de inclusão socioprodutiva”, explicou Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.

Em mais uma ação, Jerônimo autorizou a SDR/CAR e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rústico (Bahiater) a dar início a ação de assistência técnica e extensão rústico com foco nos sistemas produtivos da lavoura familiar: mandioca, cacau, leite, mel e avicultura de penosa caipira. Na prática, a ação vai financiar kits produtivos para as Unidades de Produção Familiar atendidos pela rede de Ater, e R$ 40 Milhões de reais investidos em dois anos, em 36 milénio Unidades de Produção familiar atendidas.

Também foi comemorado o Termo de Fomento com a Associação Povos da Mata de Certificação Participativa – Agroecologia em rede na Bahia: mais provisões e mais vida no qual será realizado séquito técnico de 1.050 Unidades de Produção Familiar e de 250 novas Unidades Familiares em 19 territórios de identidade da Bahia, com 24 agroindústrias vinculadas e R$ 1,6 milhões de reais aplicados em 24 meses.

O governador assinou também Conformidade de Cooperação para Implantação de 27 Polos Territoriais de Pedestal a Comercialização de Produtos da Lavoura Familiar para Mercados Institucionais. A SDR/CAR também foi autorizada a iniciar o projeto de dinamização das Agroindústrias Familiares para esteio a gestão, chegada a mercados e assistência técnica para 402 agroindústrias familiares. O investimento é de R$ 30 milhões ao longo de três anos.

Entregas

Na ocasião, o governador entregou Selos de Identificação dos 90 novos produtos de associações e cooperativas da Lavoura Familiar, 31 tratores (75Hp) e 54 microtratores para organizações do setor, além de 88 microtratores e máquinas forrageiras para Escolas Famílias Agrícolas, em uma ação conjunta com a Secretaria da Instrução.