Com 53 proposições, Marcinho Oliveira é um dos deputados mais atuantes da Assembleia Legislativa

Líder do União Brasil na Parlamento Legislativa, o deputado Marcinho Oliveira é um dos parlamentares mais atuantes da Moradia nesses pouco mais de 100 dias de legislatura. Ele apresentou, no totalidade, 53 proposições, entre projetos de lei, de solução, indicações e outras iniciativas parlamentares.

Entre os projetos de lei apresentados pelo deputado está o que institui o cadastro estadual de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes na Bahia. A proposta teve uma intensa repercussão no Estado. “Precisamos fechar o claro aos abusadores de menores de idade e proteger as nossas crianças. Essa iniciativa tem uma vez que objetivo contribuir nesse sentido”, declarou o parlamentar.

Outro projeto de lei do deputado de repercussão é aquele que assegura a realização de sessão de cinema adaptada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com salas adaptadas com luzes permanentemente e levemente acesas, volume de som reduzido, assentos não numerados e sem publicidade na tela. “Nosso objetivo é dar oportunidade para que crianças e adolescentes, todas elas, sejam incluídas na vida social em todos os aspectos”.

Marcinho também é responsável do projeto que garante a permanência de filhos pequenos nos estabelecimentos de ensino, tanto públicos quanto privados, onde a mãe, pai ou responsável esteja matriculado uma vez que estudante. Também é de autoria do parlamentar a proposta que garante a entrega do título de cidadão baiano ao presidente da Câmara Federalista, Arthur Lira (PP-AL), de quem é coligado. “Lira tem ajudado muito a Bahia articulando a liberação de recursos federais para o Estado”, explicou.