Bahia segue porquê vice-líder em investimentos e mantém indicadores que garantiram a Capag A

A Bahia vem mantendo o ritmo dos investimentos públicos em 2023 e segue porquê vice-líder entre os estados na dimensão, tendo avante unicamente São Paulo. Em paralelo, o governo baiano também vem preservando indicadores de gestão, porquê o inferior endividamento, que asseguraram a recente conquista pelo Estado da nota máxima da Secretaria do Tesouro Vernáculo (STN) para a Capacidade de Pagamento, a almejada Capag A, conferida aos entes da federação com as melhores condições financeiras. Os números que atestam o estabilidade das contas estaduais foram apresentados nesta terça (28) pelo secretário da Herdade do Estado, Manoel Vitório, durante audiência pública sobre as finanças estaduais na Plenário Legislativa.

O governo baiano também segue sendo superado unicamente pelo paulista se considerada a soma dos investimentos que vêm sendo realizados desde 2015. Em termos proporcionais, no entanto, os números da Bahia são melhores, já que o orçamento de São Paulo é cinco vezes maior. Os números apresentados na audiência pública demonstram isso: nos dois primeiros quadrimestres de 2023, período encerrado em agosto, a Bahia registrou R$ 5,1 bilhões em investimentos, perante R$ 8,7 bilhões do líder São Paulo.

Investimentos continuam

“Os investimentos vêm mantendo o ritmo nestes meses finais do ano. Bom lembrar que são recursos destinados a despesas de subida qualidade que atendem às demandas da população e visam à garantia de maior bem-estar para os baianos”, afirmou o secretário Manoel Vitório. Ele observou que os maiores volumes de investimentos vem sendo talhado às áreas sociais (saúde, ensino e segurança pública) e de infraestrutura (infraestrutura rodoviária, mobilidade urbana, infraestrutura hídrica).

As obras incluem, por exemplo, novas escolas de tempo integral, hospitais, policlínicas, equipamentos para as polícias, rodovias, obras de mobilidade e de aprovisionamento de chuva. “Temos seguido rigorosamente a orientação do governador Jerônimo Rodrigues, que, ao assumir o missão, estabeleceu a urgência de possuir disponibilidade de recursos para atendimento dos anseios da população via investimentos, ao mesmo tempo em que deve ser assegurada a preservação da saúde das contas públicas, com o foco no estabilidade fiscal”, afirmou Vitório.

Plebeu endividamento

Um importante indicador de bom desempenho das contas do Estado é a dívida pública, que permanece entre as mais baixas do país. A relação entre dívida consolidada líquida e receita manante líquida encerrou o segundo quadrimestre de 2023 em 21%. Nascente oferecido situa o governo baiano em patamar confortável com relação aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a qual a dívida de um Estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita, ou seja, 200%.

Esta situação contrasta com a dos maiores estados do país. No Rio Grande do Sul, a relação entre dívida consolidada líquida e receita manante líquida é de 189%. Ou seja, enquanto o governo baiano precisaria de um quarto da receita para remunerar a sua dívida, para o gaúcho seria necessário quase o duplo de todos os recursos arrecadados.

A situação da dívida baiana é muito melhor também que a dos demais grandes estados brasileiros: no Rio de Janeiro a relação é de 185%, em Minas Gerais de 155% e em São Paulo, de 116%.

Comparando-se os números do Estado com o seu próprio histórico nas últimas duas décadas, a situação atual também é mais favorável, com a trajetória do endividamento baiano registrando evidente declínio. No ano 2000, a dívida correspondia a 164% da receita, subindo para 166% no ano seguinte e chegando a 182% em 2002, o mais cima patamar atingido pelo Estado nestes 23 anos.

Em 2006, a relação estava em 102%, ou seja, a dívida ainda somava o equivalente a toda a receita do Estado. A queda do endividamento se acentuou nos anos seguintes, até se estabilizar na filete entre 40% e 60% a partir de 2010.

Outros indicadores de estabilidade fiscal

Ainda de combinação com o balanço das contas estaduais, os números apontam para o cumprimento, pelo Estado da Bahia, dos demais tópicos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para aferimento do estabilidade das contas públicas, a exemplo dos gastos com pessoal, que permanecem dentro dos limites estabelecidos.

Os números relativos aos gastos com saúde e ensino apontam para o cumprimento dos requisitos da LRF ao final do treino. Para ensino, dimensão em que devem ser aplicados ao menos 25% da receita líquida, o totalidade hipotecado até agosto já havia obtido 24,35%.

Na dimensão de saúde, os requisitos legais já haviam sido ultrapassados até o segundo quadrimestre: para um mínimo de 12%, já haviam sido empenhados 14,64%.

Capag A

Em outubro, as contas do Estado da Bahia receberam a nota máxima da Secretaria do Tesouro Vernáculo (STN), na avaliação sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados e municípios brasileiros. Além de constituir um reconhecimento importante quanto à qualidade das finanças públicas e à eficiência do estabilidade fiscal, a conquista da Capag A amplia as condições de entrada do Estado ao aval da União na contratação de operações de crédito destinadas a novos investimentos.

A Bahia obteve nota A em todas as categorias de estudo da Capacidade de Pagamento. Isso significa que o Estado teve ótimo desempenho nos parâmetros relacionados a endividamento, poupança manante e liquidez.

As condições de crédito do governo baiano ficaram ainda melhores por conta de outro bom resultado: a Bahia também obteve performance máxima em todos os parâmetros analisados na Avaliação das Metas do Programa de Reorganização e de Ajuste Fiscal (PAF). De combinação com a legislação, o bom desempenho no PAF confere na prática ao Estado uma bonificação que amplia suas condições de entrada ao crédito. O governo baiano cumpriu todas as metas do PAF para fins de adimplência e bonificação, que abrangem parâmetros relacionados a poupança manante, liquidez e relação entre despesa de pessoal e receita manante líquida.

Natividade: Ascom/Sefaz-BA