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“Mais uma vez, porquê sempre acontece, o Legislativo cumpriu o seu papel de compromisso com a Bahia e com os baianos. A teorema foi debatida e votada pelos deputados dentro do prazo regimental e constitucional, com apresentação de emendas, dentro de suas prerrogativas, que buscaram e oferecer subsídios para elevar o texto original do Executivo”, declarou o presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD).
Depois o segundo vez de votação do PL da LDO, previsto para a próxima semana, o Legislativo estadual entrará em recesso até 31 de julho.
Relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), o PL da LDO 2024 estima receitas da ordem de R$ 70 bilhões – R$ 60 bilhões provenientes da receita do tesouro. Valores que podem ser revistos e atualizados até a finalização do orçamento fiscal e da seguridade social de 2024 (LOA), que deve ser entregue à avaliação da ALBA até o dia 30 de setembro.
A tramitação do PL da LDO na ALBA começou no dia 16 de maio deste ano, com a publicação do texto integral no Quotidiano Solene do Legislativo (eletrônico). A entrega simbólica e inédita foi feita pelo governador Jerônimo Rodrigues, no dia anterior, ao presidente Adolfo Menezes, em um encontro de trabalho que reuniu presidentes dos poderes, Ministério Público, Defensoria e das Cortes de Contas.
