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“O governo está investindo na qualidade da alimento do povo brasiliano, está investindo para que eles tenham recta às calorias e às proteínas necessárias, para que as crianças possam tomar moca, almoçar e jantar, e manducar o suficiente para não morrer de lazeira. Está investindo para ajudar o pequeno e médio produtor rústico que muitas vezes plantam e não têm aproximação a mercado para vender os seus produtos”, destacou Lula ao assinar a sanção do programa.
A MP foi editada em março e teve tramitação concluída no Congresso Vernáculo na semana passada.
“O PAA responde a dois pilares do governo Lula. O primeiro é o aumento da produção de vitualhas, porque a venda é certa e, uma vez que vende, [os produtores] têm recurso para organizar a produção e vender para o mercado também. O outro pilar é completar com a lazeira no Brasil, e esses vitualhas são distribuídos nas comunidades com instabilidade nutrir”, afirmou o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. A pasta chefiada por ele coordena o programa juntamente com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Miséria (MDS), em parceria com a Companhia Vernáculo de Fornecimento (Conab), empresa pública federalista, e o Ministério da Herdade.
Entre as novidades do novo PAA está o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$ 12 milénio para R$ 15 milénio, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta. Também foi instituída, durante a tramitação da proposta, a geração do Programa Cozinha Solidária, associado ao PAA, que fornecerá alimento gratuita a pessoas em situação de rua e com instabilidade nutrir.
O novo PAA também retoma a participação da sociedade social na gestão, por meio do Grupo Gestor do Programa de Compra de Provisões (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA, e institui a participação mínima de 50% de mulheres na realização do programa no conjunto de suas modalidades. Antes, o percentual era de 40%.
Projetos apresentados
Desde que foi retomado, o PAA recebeu mais de 3,7 milénio propostas apresentadas por associações e cooperativas da lavradio familiar, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). Ao todo, as inscrições totalizam mais de R$ 1,1 bilhão, com previsão de entrega de 248 milénio toneladas de vitualhas produzidos por tapume de 77 milénio famílias de agricultores em todo o país. Os números são da Conab.
Nos projetos, foram ofertados mais de 350 tipos de vitualhas diferentes, sendo 63% de hortigranjeiros, 18% de processados, 11% de carnes e pescados, 8% de grãos e 0,4% de sementes e mudas. As ofertas abrangem produtores rurais distribuídos em 1.572 municípios, sendo 49% do Nordeste, 19% do Setentrião, 15% do Sudeste, 10% do Sul e 8% do Núcleo-Oeste. Esses projetos têm 70% de participação das mulheres, segundo informou o ministro Paulo Teixeira.
Apesar da lei do novo PAA não estabelecer obrigatoriedade da obtenção, por órgãos públicos, do mínimo de 30% de vitualhas da lavradio familiar, o presidente Lula pediu esforço dos ministros e do governo federalista para fazer valer a previsão. “É importante que a gente passe a vistoriar para saber que as coisas estão acontecendo. Se isso sobrevir, a gente vai transformar todos os pequenos agricultores, em vez de pequenos agricultores pobres e miseráveis, em gente de classe média”, afirmou.
Porquê estratégia para impulsionar o PAA, o governo federalista também criou uma força-tarefa, envolvendo cinco ministérios, para asseverar a obtenção de vitualhas produzidos pela lavradio familiar, por meio de compras públicas.
