“A origem tem dinheiro”, afirma Alice Portugal sobre verba insuficiente para cumprimento do Piso da enfermagem

Brasília – Diante das reclamações sobre o valor do recurso disponibilizado para os municípios arcarem com o piso da enfermagem, a deputada federalista Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou, em entrevista ao Informe Baiano, nesta quarta-feira (31/05), que esse problema ocorreu porque a quantidade totalidade de profissionais existentes nas cidades não foram informadas ao Ministério da Saúde.

A enunciação é feita em seguida a Confederação Vernáculo dos Municípios (CNM) declarar que o montante aprovação no projeto de lei, que distribui R$ 7,3 bilhões a estados e municípios para cumprimento da lei, é insuficiente. A organização afirmou que seguirá articulando no STF.

“A origem tem numerário. Segundo a ministra da saúde {Nísia Trindade}, algumas prefeituras não informaram a quantidade totalidade de profissionais de enfermagem. Tem um registro, chamado RAIS, e alguns só informaram os profissionais de enfermagem desse registro. Mas eles tem outros profissionais contratados, às vezes por prestação de serviços, por organizações sociais, e todos eles tem recta a receber porque estão trabalhando para o SUS”, disse ao IB.

“Agora a caneta está com o Ministério da Saúde. A nossa segmento foi cumprida, arranjei os recursos, fui a relatora, garantimos uma lei que respeita as prefeituras. Logo, o que é preciso fazer agora é se guiar ao Ministério da Saúde. Estou à disposição para escoltar quem requisitar para que lá o Ministério da Saúde corrija os dados e pague a todos que tem recta”, completou a deputada.

Nessa terça-feira (30/05), prefeitos ligados à Confederação Vernáculo dos Municípios (CNM) se reuniram na Câmara dos Deputados, em Brasília, com o objetivo de pressionar os parlamentares sobre a votação de um PEC para facilitar as prefeituras, entre outras coisas, a remunerar o Piso Salarial da Enfermagem. Conforme a CNM, o projeto será discutido na Percentagem de Constituição e Justiça e Cidadania em breve.

Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.