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Zanin toma posse na tarde desta quinta no STF; saiba uma vez que será a cerimônia e a lista de convidados

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O jurista Cristiano Zanin será empossado uma vez que ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) em uma cerimônia agendada para as 16h desta quinta-feira (3).

A indicação de Zanin para a vaga na Incisão deixada pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de junho. O Senado aprovou a indicação no dia 21 do mesmo mês.

Veja: Com posse de Zanin, confira uma vez que fica a formação do STF

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Zanin ficou sabido por ter sido o principal jurista de Lula durante os processos da operação Lava Jato. Ele foi o responsável pela tese que acabou por anular os processos de Lula, que garantiu sua liberdade e a possibilidade de concorrer às eleições.

Por razão disso, é esperado que ele se diga inábil de julgar casos referentes ao presidente. Zanin deve assumir os 521 processos deixados no ror de Lewandowski, o segundo menor da Incisão.

Isso inclui questões importantes de controle de constitucionalidade, uma vez que a ação que trata da quarentena para a indicação de políticos em empresas estatais, a reinclusão de contribuintes que haviam sido excluídos do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e a que discute o conta das sobras eleitorais para eleições proporcionais.

Lista de convidados

A expectativa do STF é de que haja 350 convidados presentes na posse do novo ministro.

Entre os confirmados está o presidente Lula. Também estarão presentes os integrantes da Suprema Incisão em atividade e aposentados, e são esperados membros de Tribunais Superiores, familiares, amigos e autoridades.

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), devem comparecer, assim uma vez que o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Segundo a Incisão, o Recomendação Federalista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, também estarão na sessão solene.

Uma vez que será a cerimônia

A solenidade está marcada para as 16h desta segunda-feira (3) e acontecerá presencialmente no plenário do STF.

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A cerimônia deve perseverar somente 15 minutos.

No Supremo, foram instaladas estruturas de metal e tecido nas duas entradas do prédio principal para recepcionar os convidados.

A Incisão informou que Zanin será transportado ao plenário pelo ministro mais velho, Gilmar Mendes, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2002, e pelo mais recente, André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021.

Em seguida, Zanin prestará juramento à Constituição e assinará o termo de posse, antes de tomar seu assento no plenário.

“A cadeira do ministro mais recente é sempre a primeira à direita do púlpito”, informou o STF. Depois a sessão, ele receberá os tradicionais cumprimentos no Salão Branco da Incisão.

Jantar com ingresso de R$ 500

Depois da cerimônia formal, haverá um jantar em homenagem a Zanin, organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O evento será em um sítio para eventos às margens do Lago Paranoá, no Região Federalista.

Segundo a AMB, os custos serão cobertos pela venda de ingressos aos convidados. O dispêndio de cada ingresso é de R$ 500.

Pedro Jordão e Lucas Mendes, da CNN, contribuíram para esta reportagem

FOTOS: Confira a data de aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF)

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