Conselheiros municipais de Educação discutem qualidade do ensino durante evento apoiado pelo Governo, em Salvador
O XXV Encontro Estadual da União Pátrio de Conselhos Municipais de Ensino (UNCME), que começou nesta quarta-feira (7), em Salvador, reuniu tapume de milénio conselheiros municipais de instrução, professores e dirigentes para debater a garantia do recta à instrução de qualidade, heterogeneidade e inclusão nas escolas. O governador Jerônimo Rodrigues e a secretária da instrução, Adélia Pinho, estiveram presentes na fenda do evento, bem pelo Governo do Estado e pelo Ministério Público da Bahia, que acontece até a sexta-feira (9), no Hotel Fiesta, no Itaigara.
“A atuação do Juízo de Ensino é muito importante, pois é quem acompanha o comportamento da Ensino em cada município, desde a creche até o ensino médio. Para isso, é preciso ter condições de trabalho, para revistar, monitorar e averiguar os temas mais desafiantes”, ressaltou o governador. Jerônimo ainda afirmou que o Governo do Estado vai continuar apoiando o trabalho dos conselhos.
Sobre o evento, a secretária da Ensino, Adélia Pinho, ressaltou a prestígio dos debates. “Entre tantas coisas importantes que temos para dialogar e edificar coletivamente, estão em debate nesses dias cá a formação dos conselheiros municipais e os desafios que se apresentam para as políticas públicas na instrução do estado”.
A coordenadora estadual da UNCME, Gilvânia Promanação, explicou que o encontro vai promover debates com o horizonte de gerar um regime de colaboração entre municípios, Estado e Governo Federalista. “Reunimos cá representantes de mais de 300 municípios, para tratar do regime de colaboração, trazendo pautas estruturantes para a garantia do recta à instrução de qualidade, porquê Ensino Infantil, Ensino de Jovens e Adultos, geração do sistema de instrução da Bahia e a gestão democrática da instrução”, afirmou Gilvânia Promanação, coordenadora estadual do UNCME.
Realizado em conjunto com o VI Seminário Estadual do Projeto Saber Melhor, ação do Ministério público da Bahia em parceria com a UNCME Bahia, o encontro também será uma oportunidade de capacitação dos conselheiros para fiscalização das políticas públicas educacionais. Nesta quarta (7), primeiro dia, o Ministério Público participou com a mesa “Controle Social das Políticas Educacionais e a Garantia do Recta a Ensino, com a corregedora universal do MPBA, Cleonice de Souza Lima.
Segundo o promotor de Justiça e coordenador do Meio de Pedestal Operacional da Ensino (Ceduc), Adalvo Dourado, o projeto Saber Melhor atua de forma permanente junto aos conselheiros, e surgiu a partir da urgência de uma ação articulada que fortalecesse os Conselhos Municipais de Ensino. “É preciso empoderar esses conselhos para o efetivo cumprimento da missão constitucional no que diz saudação à fiscalização das políticas públicas educacionais. Para isso, há uma pronunciação interinstitucional”, frisou.
Com tema ‘Relações interinstitucionais colaborativas necessárias à construção e efetivação da rede de proteção à garantia do recta à instrução de qualidade: atenção aos direitos humanos, à heterogeneidade e à inclusão, na perspectiva do Regime de Colaboração’, nos próximos dias, os conselheiros, professores e dirigentes vão discutir também sobre enfrentamento da violência nas escolas, instrução antirracista, instrução infantil e democracia.
“Zelamos pela instrução de qualidade e transparência. Logo, precisamos estar de olho, seguir. Viajamos quase 700 quilômetros para participar do encontro, pois é um momento muito importante”, afirmou Carla Araújo, dirigente de Cafarnaum, no Extremo Setentrião da Bahia.
Fotos: Antônio Vivas/GOVBA
