[ad_1]
Lei atende pleito de produtores de eventos e estimula a realização de espetáculos com ingressos com preços reduzidos
O Teatro Castro Alves (TCA), equipamento cultural vinculado à Instauração Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), anunciou uma novidade tábua de valores de cobrança de tarifa para eventos realizados na Valva Acústica. As taxas percentuais sobre a receita de bilheteria foram reduzidas e, até o final de 2024, passam a ter proporcionalidade em função do número de ingressos vendidos e variam por dia da semana, atendendo ao pleito de produtores quanto à urgência de fomento à recuperação dos prejuízos decorrentes da pandemia da Covid-19. Aliás, estimulando que os espetáculos possam oferecer valores de ingressos mais baixos, aqueles que cobrarem até R$ 96 no valor de uma ingresso inteira, equivalente ao mercê do programa federalista do Vale-Cultura, garantem a taxa de unicamente 5% sobre a arrecadação de vendas.
A notícia foi compartilhada em reunião no TCA, representado por sua diretora artística, Rose Lima, junto à Associação Baiana das Produtoras de Eventos (ABAPE), que encabeçou o movimento nos últimos meses, e outros produtores independentes.
Considerando os impactos sobre o setor cultural e a suspensão por dois anos de eventos presenciais, o TCA já havia efetuado os esforços necessários para estabelecer redução temporária do valor de tarifa para uso de sua Sala Principal e da Valva Acústica, estabelecendo uma facilitação para que produtores de eventos culturais pudessem voltar a investir na realização de espetáculos nestes palcos em 2021 e 2022.
Antes da pandemia, o valor de tarifa era cobrado de suas produções a partir de duas possibilidades: porcentagem de 10% da receita totalidade do evento ou o valor mínimo estipulado, prevalecendo o que for maior. Estes valores mínimos não sofrem alterações há muitos anos: R$ 6 milénio para a Sala Principal durante todos os 16 anos da atual gestão; e R$ 15 milénio para a Valva Acústica desde a sua reabertura depois grande reforma, em 2016. Já a citada porcentagem de 10%, historicamente determinada, foi logo temporariamente reduzida para 5% neste período de necessário suporte às empresas produtoras parceiras. Em 2023, a porcentagem retornou à sua taxa padrão de 10%, conforme previsto desde a implementação do desconto, normalizando as práticas anteriormente firmadas.
Desde a regularização, a reivindicação de extensão do período de redução vem sendo apresentada pelos produtores, mobilizando uma ação dos gestores públicos envolvidos para atendimento desta demanda, nos termos legais. Realizados os processos necessários, as novas taxas passam a valer para contratos a serem firmados.
“A valimento desse auxílio vinha sendo continuamente colocada em tarifa por Moacyr Villas Boas, presidente da ABAPE, que vê a aprovação desse pleito porquê um ponto bastante positivo, por segmento da gestão pública, na medida em que representa o entendimento e sensibilização deles com relação à manutenção de políticas para ajudar o setor a se reorganizar; um pouco que só deve intercorrer em médio e longo prazos, tamanho foi o prejuízo deixado pela pandemia”, publicou a ABAPE.
NOVOS VALORES – A partir de agora, eventos cujos valores de ingresso de inteira não ultrapassarem o preço de R$ 96 terão taxa de unicamente 5% da arrecadação da bilheteria para quitar sua tarifa na Valva Acústica. Isto beneficia não unicamente os produtores, mas também o público, que poderá ter uma oferta maior de eventos com ingressos mais baixos. O valor de R$ 96 equivale ao mercê do Vale-Cultura, Programa de Cultura do Trabalhador do Ministério da Cultura (MinC), que objetiva prometer o chegada às diversas atividades culturais desenvolvidas no Brasil.
Para valores de ingressos mais altos, as taxas vão variar por dia de semana e/ou quantidade de ingressos vendidos. De segunda a quarta-feira, mantêm-se os 5%. De quinta a sábado, as taxas ficam em 5% para eventos que tiverem até 2.500 ingressos vendidos; 7% para o pausa de 2.501 e 3.500 ingressos vendidos; e 10% a partir de 3.500 ingressos vendidos. O valor mínimo de R$ 15 milénio permanece inalterado.
