Projeto que institui vacinação nas escolas é legalizado no senado e vai à sanção presidencial
O projeto de lei (PL) que cria o Programa Vernáculo de Vacinação nas Escolas Públicas foi legalizado pelo Senado nesta terça-feira (22) e segue para sanção presidencial.
O PL tem porquê objetivo aumentar a cobertura vacinal de crianças no país, a medida determina que todas as escolas públicas, ou que obtêm recursos públicos, recebam equipes de saúde para vacinação. Escolas privadas também podem participar, é necessário exclusivamente sinalizar interesse ao sistema de saúde lugar.
No texto da proposta também está previsto a ampliação da imunização para jovens não matriculados e adultos da comunidade, conforme a disponibilidade de vacinas.
Um cláusula gerou discussão devido a mandamento de que as escolas enviem uma lista de alunos não vacinados à unidade de saúde e notificar os pais, ou responsáveis, para visitarem uma unidade de saúde; se não comparecerem em 30 dias, visitas domiciliares podem ser realizadas.
Se manifestaram contra a aprovação do Programa Vernáculo de Vacinação nas Escolas os senadores Cleitinho (Republicanos/MG), Eduardo Girão, Rogerio Marítimo e Damares Alves.
