PREFEITURA DE SALVADOR AMPLIA NÚMERO DE ATIVIDADES COM LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO NA CAPITAL BAIANA

A Prefeitura de Salvador pensando na geração de tarefa e renda para a capital baiana, através das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Semdec) e Quinta (Sefaz), continua fomentando o empreendedorismo na cidade, a partir de medidas que promovem a simplificação da burocracia na hora de terebrar o negócio no próprio sítio.

Para substanciar essas medidas e reduzir ainda mais a burocracia, Bruno Reis assinou esta semana um decreto que altera a categoria de risco de produção de diversos setores, facilitando a licença para as atividades.  Com a medida, o prefeito destacou que o objetivo é melhorar ainda mais o envolvente de negócios na capital baiana. “É um decreto importante para a gente seguir nessa luta de melhorar o envolvente de negócios, estimulando ainda mais o setor produtivo e econômico de nossa cidade”.

Agora, são mais 159 atividades que passam a ter licenciamento automático, com autorização imediata para funcionamento, alcançando o totalidade de 564 atividades que têm agora o processo simplificado. Dentre as novas beneficiadas estão escritório de empresa de cultivo de maracujá, de pêssego e de moca, que não ultrapasse espaço 750m² e não seja imóvel residencial (mansão, apartamento), galpão, terreno, lote, box, quiosque, container.

Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Semdec), Mila Paes, a novidade medida contribui para a melhoria do ecossistema de negócios da cidade que, recentemente, ganhou o Comitê Municipal de Desburocratização e Desenvolvimento Econômico de Salvador. “A eliminação de excessos burocráticos torna a máquina pública mais simples e dinâmica, permitindo que o empreendedorismo prospere na cidade, gerando oportunidades de tarefa e produtividade”, declara.

“O decreto que altera a categoria de risco de diversos setores e amplia para 560 o número de atividades que obtêm o licenciamento de maneira automática, faz secção da macroestratégia de desburocratização, propagação e desenvolvimento do município. Com essa medida, esperamos potencializar o envolvente de negócios e ampliar a atividade econômica na cidade, gerando mais empregos e renda para população”, declarou a titular da Sefaz, Giovanna Victer.

O secretário da Sedur, João Xavier, afirma que essa é mais uma iniciativa que mostra que a Prefeitura está no caminho perceptível para a desburocratização dos processos de licenciamento de empresas no município. “A atualização da classificação de risco contribui para dar mais rapidez na sinceridade de empresas e estimula o desenvolvimento econômico na capital baiana”.

Foto: Divulgação / Valter Pontes Secom