Política Estadual de Agroecologia defende biodiversidade e incentiva práticas sustentáveis na Bahia

Para substanciar a cultivação sustentável na Bahia, o Governo do Estado instituiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo), que será executada por meio de uma atuação transversal das políticas existentes nos 27 Territórios de Identidade e que envolve diversos órgãos e secretarias. O objetivo é fomentar o extrativismo sustentável e a preservação dos biomas, além de prometer o bem-estar da população e o maná de qualidade na mesa dos baianos.

A medida faz segmento do conjunto de projetos de lei que já foi validado na Tertúlia Legislativa. A iniciativa visa fortalecer a cooperação entre ciência e saberes ancestrais, o saudação aos territórios de povos tradicionais e às relações de gênero e entre gerações, com protagonismo juvenil e das mulheres.

O secretário estadual de Desenvolvimento Rústico, Osni Cardoso, destaca as iniciativas a serem implantadas. “A Bahia construirá um projecto que garante a ininterrupção e a ampliação da produção de vitualhas saudáveis, livres de agrotóxicos, promovendo a preservação ambiental, o bem-estar bicho e a valorização dos agricultores e agricultoras familiares. Esse é um novo momento de darmos ainda mais evidência às práticas já executadas pelo Governo do Estado e gerar renda, autonomia e riquezas sem agredir os nossos biomas”, afirmou.

A Peapo prevê, ainda, a desoneração de impostos e suporte aos municípios parceiros na realização das ações. Nessa perspectiva, os produtos resultantes de práticas agroecológicas seguirão uma vez que preferenciais nas compras públicas. Um comitê constituído pelo governo e sociedade social será criado para debater proposições e seguir as políticas.

Também estabelecida pela novidade política, a certificação orgânica ou agroecológica vai prometer que o resultado esteja em conformidade com as normas de produção orgânica vigentes e de base agroecológica. Entre os critérios para a obtenção do selo estão o veto ao uso de agrotóxicos, fertilizantes e organismos geneticamente modificados em qualquer tempo do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização.

Gestão

Integram a Política de Agroecologia as secretarias estaduais de Desenvolvimento Rústico (SDR), Saúde (Sesab); Instrução (SEC); Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); Meio Envolvente (Sema); Cultura, Pecuária, Regadura, Pesca e Aquicultura (Seagri); Políticas para as Mulheres (SPM); Promoção da Paridade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); Planejamento (Seplan); Trabalho, Tarefa, Renda e Esporte (Setre); e Mansão Social.

Nascente: Ascom/Secretaria de Desenvolvimento Rústico (SDR)