prefeita Nilza da Mata diz ao IB que advogado “falhou” ao enviar reposta ao MP sobre nepotismo
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A prefeita de Nilza da Mata, de São Sebastião do Passé, conversou com o Informe Baiano, nesta sexta-feira (26/05), e falou sobre as denúncias de nepotismo em sua gestão, que ignorou a recomendação do Ministério Público em exonerar sua filha, Geisa da Mata, vice-diretora de escola municipal. O incumbência seria de natureza técnica e não política, por isso a investida do MP. Outras três pessoas são suspeitas de participar da governo ilegalmente.
“Estou muito tranquila. Infelizmente o Ministério Público mandou uma notificação e não foi dada a resposta. O legisperito ficou de dar, mas falhou. A gente tá mandando. As pessoas que ela (a promotora) pediu pra exonerar, não é provável exonerar. São pessoas concursadas e pessoas que passaram por eleição com toda democracia. Reverência a atitude do Ministério Público, mas entendo que não tenho exigência de exonerar”, disse Nilza.
“Vamos provar que não existe nenhum nepotismo e a minha filha tem 26 anos de concursada. E a minha sobrinha também 26 anos de concursada. Portanto, não tem motivo nenhum de exonerar ninguém”, acrescentou.
Questionada pelo IB se o caso de vice-diretor seria técnico ou político, a prefeita respondeu: “O incumbência não é político. É um incumbência que ela foi pra uma eleição e foi eleita vice-diretora. Ela foi, participou de uma eleição, que é regida pelo município. Ela não tem zero de irregularidade. A gente vai mostrar ao Ministério Público que está tudo legalizado. Não existe nenhuma nenhuma falta de cumprimento de zero. Estou tranquila”, finalizou Nilza da Mata.
Entenda o caso
A prefeita de São Sebastião do Passé, Nilza da Mata, ignorou a recomendação do Ministério Público em exonerar sua filha, Geisa da Mata, que estaria exercendo o incumbência de vice-diretora de escola municipal. Conforme a manancial do Informe Baiano, até a data de hoje (19/05), a prefeitura não havia respondido a demanda do MP.
O MP também apura outras nomeações suspeitas, a exemplo de outro rebento da gestora, o empresário Carmerindo Santana Rebento, que foi efetivado uma vez que secretário municipal de Transporte e Infraestrutura.
A promotora Caroline Stange apontou, no caso de Geisa, “evidências da prática ilícita de nepotismo”. Foi recomendado a imediata exoneração da mulher.
Em relação ao rebento da prefeita, o MP explicou que para treinar o incumbência de secretário é preciso que o gestor “demonstre que o nomeado possui qualificações técnicas e idoneidade moral para ocupar o incumbência, muito uma vez que que não tenha incorrido em nepotismo cruzado ou fraude à lei”.
“No caso em tela, conforme resposta de ID MP 2500778 – Pág. 1, a Representada informou somente que ‘o Senhor Carmerindo, ao longo de sua vida de empresário, sempre trabalhou com transportes e infraestrutura’ sem, no entanto, ter reunido aos autos qualquer documento comprobatório da qualificação técnica do nomeado, uma vez que por exemplo, diplomas de curso superior ou técnico ou mesmo de documentos que comprovem sua experiência profissional alegada. Assim, fora determinado a expedição de notificação para a Prefeitura a término de que remetesse traslado de documentos comprobatórios da idoneidade técnica e moral do mencionado secretário municipal”, diz o documento do MP.
O órgão fiscalizador ainda salienta que até a presente data a Prefeitura não apresentou os documentos. Com isso, uma novidade representação foi formulada pelo vereador Nailson Abreu, que ainda denunciou duas novas nomeações supostamente ilícitas. São elas: “Emanuele da Conceição Ramos – esposa de vereador no município de São Sebastião do Passé, nomeada para incumbência de Diretora, com incompatibilidade de horários entre funções de Farmacêutica (município de Terreno Novidade, regime de 40 horas semanais) e Diretora, sendo que leste último não esclareceu a que Diretoria se vincula e Márcia Miriane Souza da Matta, sobrinha da Prefeita Nilza da Nata, supostamente nomeada para o incumbência de vice-diretora de escola”. O MP relata que a “Prefeitura manteve-se inerte” novamente.
