MINISTRO CONFIRMA LANÇAMENTO DE NOVA REFORMA AGRÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que o governo federalista planeja lançar um programa emergencial de reforma agrária neste mês de maio.

Ele disse que a medida vem para atender a uma “demanda represada” de pequenos agricultores em seguida um período sem a reorganização da estrutura fundiária do país. A informação foi dada durante entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira, 1º.

“Depois de seis anos sem que o governo federalista tenha desapropriado um centímetro de terreno, há um represamento das demandas pela reforma agrária. Tem inúmeros acampamentos, por exemplo, com crianças que nasceram lá e hoje têm 7, 8 anos de idade. Não tem qualquer política para elas e é por isso que há essa movimentação do governo”, destacou Teixeira.

“É por isso que vamos lançar esse programa. O governo do presidente Lula quer silêncio no campo, uma relação em que essas demandas sejam encaminhadas e transformadas em novos assentamentos, com trabalhadores tendo crédito e assistência”, complementou o ministro.

O pregão do programa emergencial surge em seguida o governo incluir o Movimento dos Trabalhadores Sem Terreno (MST) no Juízo de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável, espargido porquê “Conselhão”. O colegiado foi recriado pelo presidente Lula em março e é constituído por movimentos sociais, representantes da sociedade social e empresários, com o objetivo de assessorar na formulação de políticas públicas.

Teixeira mencionou ainda que o Abril Vermelho foi um momento propício para dialogar com o MST, e que o governo irá respeitar a Constituição durante os esforços para reorganizar a estrutura fundiária do país.

“Temos muitas grandes propriedades e minifúndios, e muitas famílias não têm condições de prosseguir na terreno tendo em vista o tamanho da propriedade. Essa é uma demanda oriundo pela reforma agrária. A Constituição diz que tem que respeitar a propriedade privada, mas também diz que ela tem que satisfazer uma função social”, defendeu.

Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

Natividade: Câmara dos Deputados