MEC anunciará novos investimentos no Dia do Estudante — Ministério da Educação

Nesta sexta-feira, 11 de agosto, o Brasil comemora o Dia do Estudante. A atual gestão do Ministério da Educação (MEC) celebra a importância e a capacidade de transformação social da educação na vida de crianças, jovens e adultos, e segue trabalhando por políticas que proporcionem educação pública de qualidade e com equidade para brasileiros e brasileiras.   

Neste ano, o Dia do Estudante é celebrado na mesma data escolhida pelo governo federal para o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê um pacote de investimento para a educação brasileira nos próximos quatro anos. Para o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o investimento em educação é o caminho para garantir mais oportunidades para as crianças e jovens.  

O único caminho para uma sociedade mais justa, com mais oportunidades, é por meio da educação. Vamos trabalhar para que o Brasil possa se tornar uma grande nação educadora, porque a história já mostrou que não há outro caminho possível sem educação, ciência, tecnologia e inovação.” 
Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação 

Também foi anunciada, pelo governo federal, a disponibilização de R$ 2,44 bilhões para a recomposição orçamentária de universidades e institutos federais. Os repasses para a alimentação escolar e para bolsas também aumentaram, bem como houve uma expansão no número de benefícios para graduação e pós-graduação.   

Números – O MEC tem trabalhado para beneficiar os 47,3 milhões de estudantes matriculados na educação básica e 8,9 milhões na educação superior, conforme revelam os dados dos censos Escolar 2022 e Superior 2021, respectivamente. As pesquisas estatísticas são realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério.   

Os programas e investimentos também olham pelos estudantes da pós-graduação, beneficiados pelas ações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), também vinculada ao MEC. Ao todo, são 405 mil estudantes matriculados nos cursos de mestrado e doutorado.  

Projovem – Nesta mesma semana, também é celebrado o Dia Internacional da Juventude, em 12 de agosto. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), com foco na educação e conscientização dos jovens sobre a responsabilidade que assumem como representantes do futuro do planeta.  

A Coordenação de Política Educacional para Juventude do MEC tem como objetivo ser indutora de ações voltadas ao desenvolvimento educacional, garantindo acesso a todos os jovens. As políticas públicas de educação são programas ou ações criados para colocar em prática medidas que garantam o acesso à educação para todos os cidadãos.  

Hoje a coordenação tem como centro da sua política pública o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), com a finalidade de elevar a escolaridade de jovens com idades entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental. O Programa visa à conclusão dessa etapa por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), integrada à qualificação profissional e ao desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania, na forma de curso.  

Panorama dos estudantes brasileiros   

Educação básica – Segundo o Censo Escolar 2022, a educação básica brasileira conta com 9.028.764 estudantes na educação infantil, que engloba matriculados em creches (3.935.689) e pré-escola (5.093.075). Já o ensino fundamental tem 26.452.228 matriculados, sendo 14.553.030 nos anos iniciais e 11.899.198 nos finais.   

O ensino médio brasileiro possui 7.866.695 estudantes matriculados. A etapa de ensino registra 7.071.740 estudantes na modalidade propedêutico, 44.830 no ensino médio normal ou magistério e 750.125 no curso técnico integrando, que corresponde ao ensino médio integrado.  

Quanto à educação profissional e tecnológica (EPT), o Censo Escolar 2022 registrou 2.152.506 matrículas, que somam nas modalidades de educação profissional técnica de nível médio (2.069.771) e de educação profissional voltada para a formação inicial continuada (82.735).  

O Brasil possui, ainda, 2.774.428 matriculados na EJA, sendo que 1.691.821 cursam o ensino fundamental e 1.082.607, o ensino médio. Já na educação especial são 1.527.794. Em classes comuns, a educação especial atende 1.372.985. Nas classes exclusivas, o número de estudantes é 154.809.  

Educação superior – De acordo com o Censo da Educação Superior 2021, das 8.987.120 matrículas em cursos de graduação e sequenciais de formação específica – nas modalidades presencial e a distância –, 2.078.906 são em instituições públicas (federal, estadual e municipal) e 6.908.214, em privadas. Dessas matrículas, 4.948.798 são em universidades; 2.599.619, em centros universitários; 1.203.332, em faculdades; e 235.371, em institutos federais e centros federais (Cefets).  

A educação superior conta com 620.935 matrículas nos cursos de graduação (presenciais e a distância) por programa de reserva de vagas. Em ordem decrescente, predominam os matriculados em vagas reservadas para estudantes procedentes de escola pública (542.689), seguida das cotas étnico–raciais (305.254), pessoas com deficiência (9.983) e socioeconômicas – social/renda familiar (246.977).  

Além disso, o número de ingressantes em cursos de graduação e sequenciais de formação específica (presenciais e a distância) corresponde a 3.945.091 matrículas. Os ingressantes por programa de reserva de vagas totalizam 150.349, sendo 135.818 estudantes procedentes de escola pública, 72.078 de vagas étnico raciais, 2.742 de pessoas com deficiência e 57.563 vagas socioeconômicas. Outras categorias totalizam 4.356 ingressantes em cursos de graduação.  

Pós-graduação – Conforme dados da Capes, em 2023, o Brasil tem 99,6 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país, e 5,3 mil bolsistas nas mesmas modalidades no exterior. Além disso, o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e o de Residência Pedagógica somam 84 mil bolsistas, que estão cursando graduação em cursos de licenciatura.  

Já a Universidade Aberta do Brasil (UAB), que leva a universidade pública a locais distantes e isolados do país, por meio da modalidade de educação a distância (EaD), possui 121 mil estudantes matriculados. A iniciativa contribui para a Política Nacional de Formação de Professores, com ofertas de vagas prioritariamente voltadas aos profissionais que trabalham na educação básica.    

O Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB) atende 13,5 mil alunos; o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), também oferecido pela Capes para educadores que ainda não têm a formação específica na área em que ensinam, conta com 12 mil alunos. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi, Capes e Inep