PREFEITURA EXPLICA SITUAÇÃO DAS BARRACAS DE PRAIA E DIZ QUE APENAS CUMPRE DECISÃO JUDICIAL

A prefeitura de Salvador explicou que não permite barracas de praia na orla da capital por motivo de uma decisão judicial. A polêmica começou depois de uma reportagem do Jornal Metropole que destacou a orla da cidade.

A gestão municipal informou ainda que os quiosques instalados no calçadão da orla fazem secção do projeto de requalificação lançado em 2013, na gestão do portanto prefeito ACM Neto (na estação, DEM hoje União). De concordância com a prefeitura, o projeto passou por avaliação e autorização da Justiça Federalista.

O Executivo municipal, no entanto, não respondeu ao questionamento sobre uma vez que a gestão avalia o desempenho do projeto dos quiosques posteriormente a inauguração. Também não houve retorno sobre a existência de qualquer planejamento de retomada para as barracas ou uso da filete de areia.

Em todo o Brasil as praias, incluindo as faixas de areia, são de propriedade da União. A gerência da região costuma ser feita pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), mas alguns municípios, uma vez que é o caso de Ilhéus, no sul do estado, conseguiram na Justiça a responsabilidade de gerir essas áreas. Não é o caso de Salvador.

Em 2019, o pedido da prefeitura para ter a gestão da filete de areia soteropolitana foi recusado. Dois anos depois, o prefeito Bruno Reis (União) chegou a declarar que aguardava uma novidade decisão da SPU sobre a licença. O órgão federalista também foi procurado pela reportagem, mas não respondeu até o fechamento da material.

Foto: Kamille Martinho/Metropress