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O site Consultor Jurídico deste domingo (7) traz uma material sobre a escritório do dedo Hurb que vem atravessando sérios problemas de gestão. Na material, assinada por Renan Xavier, o juiz determina que a escritório marque a viagem de um parelha para Novidade York em até um mês. A multa é de R$ 10 milénio.
Segundo o site Consultor Jurídico, o juiz Sang Duk Kim, da 7ª Vara Cível de São Paulo considerou falta de esforço para solucionar o problema e concedeu tutela de urgência e exigiu que a escritório do dedo Hurb marque a viagem de um parelha para Novidade York em até um mês. A decisão da última quarta-feira (4/5) foi tomada em meio a uma crise da empresa, que vem sendo acusada de não entregar produtos contratados.
Entenda o caso
Os clientes compraram, em setembro de 2021, um pacote turístico no valor de R$ 3.800. Já constava no contrato do resultado que a viagem deveria ocorrer em 2023, com passagens de ida e volta, saindo de São Paulo, em classe econômica.
Nove meses depois da contratação, em junho de 2022, o parelha sugeriu, por meio de formulário, três datas diferentes para viajar, conforme regra estabelecida pela empresa. Conforme solicitado, o pausa para embarcar seria entre 30 de março e 13 de abril. A própria empresa estipulou o dia 13 de fevereiro deste ano porquê data limite para confirmar a viagem. Tal prazo não foi cumprido.
Os clientes entraram em contato com a Hurb via chat, questionando o delongado. Lembrou à empresa que a viagem estava ligada a compromissos pessoais. A empresa se desculpou e informou que o pedido seria disposto porquê prioridade. Mas isso não aconteceu. Ainda sem resposta, a consumidora iniciou relatos em plataformas de resguardo do consumidor, mas recebeu unicamente respostas padrões, de forma automática, sem previsão de entrega dos voos.
No término de março, quando já deveriam estar se preparando para o embarque, os clientes voltaram a sugerir três novas datas para viajar. Dessa vez, com pausa sugerido entre 10 de junho e 1 de julho de 2023. A Hurb se comprometeu a confirmar os voos até 17 de abril. Em 14 de abril, no entanto, a empresa enviou um e-mail comunicando a cliente de que as datas indicadas no novo formulário estavam indisponíveis.
Sem respostas por meios extrajudiciais, ingressaram com a ação. Representando os consumidores, o legista Lucas Nasser, do escritório Oton Nasser Advogados Associados, destacou que a Hurb passa por um momento de “caos” em sua gestão e que há o risco da empresa estatuir falência “a qualquer momento”.
Nas últimas semanas, a Hurb tem sido alvo de denúncias de consumidores que a acusam pela não entrega de pacotes. Em 21 de abril, João Ricardo Mendes renunciou ao incumbência de CEO da empresa em seguida vir a público um incidente em que ele xinga, ameaço e humilha um cliente que reclamou do atendimento da marca.
Nesta semana, a Secretaria Pátrio do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu um processo administrativo contra a Hurb por desrespeito aos direitos dos consumidores que compraram pacotes de viagens com a plataforma. O processo visa coibir práticas abusivas no mercado de turismo. As medidas vão desde a emprego de multas (que podem chegar a R$ 13 milhões) até a suspensão das atividades da empresa.
De entendimento com a Senacon, unicamente nos três primeiros meses de 2023, foram mais de 7 milénio reclamações formais contra a Hurb, contra 12 milénio reclamações em todo o ano de 2022. Outrossim, o índice de solução das demandas da empresa na plataforma consumidor.gov caiu de 64% (2022) para 50% (2023).
“A contratação da ré para a ‘entrega’ do pacote turístico adquirido pela autora é incontroversa. É incontroverso ainda que a ré não tem se hipotecado em atender a autora no que diz reverência a efetiva prestação dos serviços e produtos contratados”, diz o juiz Sang Duk Kim na decisão.
Em caso de descumprimento, a Hurb pode ser multada em R$ 10 milénio. (Manadeira Consultor Jurídico – Conjur)
