IBGE: dados sobre quilombolas no Recenseamento 2022 são reparação histórica
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Na divulgação da publicação Brasil Quilombola: Quantos Somos, Onde Estamos?’, em Brasília, o presidente em treino do IBGE, Cimar Azeredo, considera que os números inéditos sobre esse grupo populacional são uma verdadeira reparação histórica de injustiças cometidas no pretérito.
“São essas populações que mais precisam das estatísticas, desses números. A gente precisa saber quantas escolas, quantos postos de saúde, coisas relacionadas à ensino e tudo o que essa população quilombola precisa, porquê a titulação [de terras]. Os dados que estão sendo apresentados hoje, pelo IBGE, se tornam, praticamente, uma reparação histórica”. Cimar Azeredo adiantou que, brevemente, o IBGE vai apresentar informações básicas sobre pessoas indígenas e moradores de comunidades e favelas.
Presidente interino do IBGE, Cimar Azeredo Pereira, no lançamento do Recenseamento Quilombola – Joédson Alves/Filial Brasil
O coordenador executivo da Coordenação Pátrio de Fala das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq ) Denildo Rodrigues de Moraes, o Biko, agradeceu a cada liderança quilombola, que, segundo ele, fizeram o papel do Estado durante o recenseamento e conversaram com suas comunidades para realçar a valor de responder às perguntas do levantamento e que hoje é um dia de vitória. “O recenseamento é uma conquista de anos de luta e é importante para que possamos prosseguir na construção de políticas públicas. Somos mais do que números. A cada número desse bate um coração e uma trajetória de resistência”.
“O recenseamento está cá para que o povo brasílio conheça essa secção da riqueza da nossa história que o livro da escola não conta. Nós somos secção da história do povo brasílio”, ressalta Biko Moraes.
A representante da Organização das Nações Unidas no Brasil, Florbela Fernandes, destacou que o levantamento e a divulgação de dados sobre a população quilombola no Brasil tem um simbolismo enorme a todo o país. “A inclusão de um quesito específico para a população quilombola [no censo] representa um marco de reparação histórica importante e que serve de investigação de referência para outros países da diáspora africana”.
“Essa é a primeira pesquisa solene para coletar dados específicos sobre a população quilombola. Depois 135 anos da cessação da escravidão no Brasil, finalmente, saberemos quantos quilombolas são exatamente, onde estão, e porquê vivem”, comemorou Florbela Fernandes.
Atores do Recenseamento 2022
No encontro desta quinta-feira, a quilombola Gisely Cordeiro dos Santos, da comunidade de Boa Vista de Basta Trombetas, no município de Oriximina (PA), atuou porquê recenseadora em 2022-2023. A mulher preta falou sobre as dificuldades enfrentadas no levantamento das informações, mas, que a maioria dos entrevistados colaborou. “O pessoal entendeu que isso pode trazer alguma melhoria para a gente, porque nós, porquê quilombolas, precisamos que políticas públicas sejam criadas para atender às nossas necessidades. Só a gente, que é quilombola, sabe que tem coisas que precisam ser melhoradas”.
Na outra ponta do país, vinda da comunidade quilombola Rincão dos Negros, no município de Rio Pardo (RS), Joelita David Bitencourt, relatou a experiência porquê recenseadora em um quilombo. “Foi um prazer não presenciar unicamente, mas, também participar da grande escrutinação dos quilombolas do nosso Brasil. Com 52 anos, é a primeira vez que fui recenseadora. É uma grande alegria saber que estamos nesta escrutinação”.
O Nordeste concentra 68,19% do totalidade de quilombolas do país. E Dandara Mendes, do território quilombola de Conceição das Crioulas, no município de Salgueiro (PE), também fez secção desta estatística. Dandara contou a experiência de ter sido “contada” pelo governo. “A maioria das pessoas, ao saber quem que poderia ser contada, ficou se sentindo privilegiada. Só agora a gente está sendo encontrado. Se eu, com 22 anos de idade, já sinto isso, imagine meu povo mais velho que já está nesta luta há um tempão, esperando por essa escrutinação”.
Reivindicações
O coordenador executivo da Conaq, Biko Moraes, reivindicou aumento do orçamento para as políticas públicas de titulação de terras, além de recursos do governo federalista para alavancar políticas públicas e combater a violência nos territórios. “Todos aqueles que simpatizam com a luta quilombola venham conosco para tutorar o recta à terreno das comunidades quilombolas, o recta à produção, à saúde e o recta à ensino”. O ativista quilombola disse, ainda, que é preciso reconhecer o tardança na regularização fundiária de territórios quilombolas.
O Recenseamento 2022 mostrou que unicamente 4,3% da população quilombola reside em territórios já titulados no processo de regularização fundiária.
O presidente do Instituto Pátrio de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Lavra Familiar, Cesar Aldrighi, garantiu que o Instituto vai usar os dados para mapear todas as comunidades e prosseguir na regularização fundiária.
“Os dados que tiram da invisibilidade o povo quilombola, onde o Incra tem a responsabilidade de trabalhar com os relatórios de delimitação e identificação das Comunidades e iniciar os procedimentos de demarcação. E precisamos falar de regularização fundiária”.
Governo Federalista
O assessor peculiar do Ministério do Planejamento e Orçamento, João Villaverde, destacou que, apesar do tardança, os territórios quilombolas entram de vez para as estatísticas do IBGE. “Estamos, agora, no recenseamento. E a partir de agora, estaremos sempre nos que virão. Aquele recenseamento de 2030 que virá, a gente vai confrontar com que está sendo divulgado agora. E em 2100, a gente vai confrontar com o que está acontecendo neste exato momento”.
A secretária -Executiva do Ministério da Paridade Racial, Roberta Eugênio, disse aos presentes que o governo brasílio começa a resgatar a verdadeira história da população brasileira, para prometer os direitos de todos. “Nesse país, a nossa obrigação é produzir direitos para suas maiorias. Aquilo que até pouco tempo, não estávamos fazemos”.
“É a partir dos quilombos que o Brasil, efetivamente, cumpre a sua missão civilizatória. Os quilombos apontam para liberdade. O povo quilombola que conseguiu nos tirar das sombras da escravidão negra no Brasil e de todo esse violação bárbaro contra a humanidade que cá ocorreu. Foi por meio da resistência dos líderes quilombolas e dessas comunidades que hoje o Brasil começa a satisfazer sua missão civilizatória ”, diz Roberta Eugênio.
A secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Lavra Familiar, Raquel Ribeiro Martins, alerta que é fundamental que os dados do Recenseamento 2022, do IBGE, sejam monitorados para se transformarem em políticas públicas que corrijam distorções na sociedade brasileira. “O desenvolvimento de políticas públicas específicas e efetivas para as comunidades quilombolas é o importante coligado no combate ao racismo estrutural, fundiário e agrário que precisamos enfrentar na construção de um país mais justo e igualitário”.
