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O ministro do Desenvolvimento Agrário e Lavra Familiar, Paulo Teixeira, disse, nesta quinta-feira (1), que a pasta está trabalhando junto com os ministérios da Quinta, da Lavra e do Meio Envolvente, além do Banco Médio, para elaborar o Projecto Safra de modo que nascente abranja cinco componentes.
Teixeira participou de evento rememorativo dos 54 anos da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na capital paulista. A Ceagesp, assim uma vez que o Incra (Instituto Vernáculo de Colonização e Reforma Agrária) e a Conab (Companhia Vernáculo de Provisão), são vinculados ao MDA.
Segundo o ministro, o primeiro objetivo é dar mais fomento à produção de vitualhas. Teixeira disse que o Brasil diminuiu a superfície plantada de feijoeiro, arroz e hortaliças e que é preciso aumentar a plantação na medida em que o povo vai ganhando poder aquisitivo para que todos tenham iguaria em grande quantidade na mesa.
“O segundo componente é a lavradio de grave carbono, sustentável, regenerativa. Leste é um compromisso que assumimos junto aos ministérios da Quinta, Lavra, do Meio Envolvente e do Desenvolvimento Agrário e agricultores familiares. O terceiro é o fomento da lavradio praticada por mulheres e por jovens”, afirmou.
De tratado com Teixeira, o quarto componente é a promoção da agroindústria e o quinto é a produção de máquinas. “Está no cenário também retomar o [programa] Mais Víveres, que é de produção de máquinas.”
O ministro disse que se adiantaria sobre as estimativas para o Projecto Safra porque esses números, tanto para lavradio empresarial uma vez que para lavradio familiar, ainda não estão fechados dentro do governo.
Teixeira disse que os números devem ser anunciados nas próximas nas três semanas, já que o projecto tem que ser lançado em junho. “O pregão será feito pelo presidente Lula, que tem o maior apreço pelo Projecto Safra, pelo Projecto Safra da Lavra Familiar e pelo Projecto Mais Víveres”, informou o ministro.
Ele acrescentou que também ainda não existe uma estimativa de quanto será o investimento em máquinas para o setor da lavradio. “A Abimaq [Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos] diz que o maior investimento em bens de capital no Brasil se deu entre os anos 2010 e 2014. o que se deve muito ao Programa Mais Víveres, que é um programa de produção de máquinas para lavradio”.
De tratado com o ministro, objetivo do governo é que o programa tenha um braço de produção de máquinas menores, mais adaptadas para a lavradio familiar, já que as máquinas no Brasil atualmente são voltadas para a grande lavradio empresarial e pouco para lavradio familiar. “Queremos diminuir a ‘penosidade’ desse cultor, aumentar a sua produtividade e incentivar a tecnologia para manter a juventude no campo”, disse.
Marco temporal
Ao comentar a orientação do governo aos aliados na Câmara dos Deputados para votação do projeto de lei (PL) do marco temporal, o ministro disse entender que é necessário ter posições “de governo”, e não as próprias. Em sua avaliação, depois de o governo ter orientado a votar contra o PL e ter ocorrido o oposto, poderá possuir tensão com as comunidades indígenas, que são ancestrais no país.
“Nós chegamos depois deles. Minha opinião é que o Brasil já tem quase a mesma superfície de plantação que de pastos degradados. Portanto poderia-se, recuperando esses pastos, ter duas áreas de plantação a mais do que temos hoje. As áreas indígenas servem para preservar os povos tradicionais, as culturas tradicionais e o meio envolvente. Por essa razão, não vejo por que assinar esse marco temporal, e eu espero que o Senado possa dar um outro tratamento”, afirmou.
Políticas contra a míngua
Sobre a instabilidade nutrir e a míngua, Teixeira afirmou que é necessário, em primeiro lugar, melhorar a renda da população. Segundo o ministro, o governo atual recuperou a política de valorização do salário mínimo e fez correção na tábua do Imposto de Renda. Ele lembrou também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou em R$ 1,5 bilhão o Programa Vernáculo de Alimento Escolar.
“Por isso, vai sobrar verba no bolso do trabalhador, e o consumo inicial é de comida. Isso vai estimular a produção. Ao mesmo tempo, ele [Lula] corrigiu o Bolsa Família, com cada fruto até 6 de idade recebendo R$ 150, cada fruto até 18 anos de idade, mais R$ 50. Portanto isso também é verba no bolso das famílias mais pobres para se alimentarem”, enfatizou.
O ministro citou ainda o Programa de Compra de Víveres, que recebeu mais R$ 500 milhões para comprar vitualhas do Programa Vernáculo de Fortalecimento da Lavra Familiar (Pronaf), que será fortalecido e maquinalmente poderá produzir mais, garantindo o fornecimento e incentivando as compras por órgãos públicos.
“Estamos resgatando políticas de que o Brasil precisa, por exemplo, na superfície de compra de vitualhas para estoques. Vamos ter que pensar em quais vitualhas não poderão faltar na mesa do brasílico, ou que incidem sobre a inflação e ter um olhar próprio para eles. Isso é um tanto que será retomado. A Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] voltou e já começa a discutir o tema de compras públicas, mas é uma decisão que devemos tomar em breve”.
Ceagesp
Sobre a mudança do entreposto para outra superfície, longe do meio urbano, uma vez que vêm defendendo governadores de São Paulo ao longo de vários mandatos, Teixeira afirmou que a Ceagesp deve continuar pública e ser retirada do Projecto Vernáculo de Desestatização (PND). “O debate está tramitando, e eu não tenho uma vez que antecipar se [a Ceagesp] permanece cá, mas qualquer projecto tem que ter estudos e decisões, que não existem ainda.”
